Programa de Aquisição de Alimentos municipal (PAA Municipal)

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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo incentivar a produção da agricultura familiar, promover a alimentação das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional (ação SAN) e contribuir à formação de estoques públicos de alimentos. Durante a pandemia da COVID-19, a Secretaria de Desenvolvimento Social entregou alimentos produzidos pelas/os agricultoras/es familiares adquiridos pelo PAA Municipal às famílias que tiveram uma diminuição de renda considerável por causa da pandemia. De acordo com informações da Prefeitura, Sapé é a primeira cidade de Paraíba em implementar o PAA Municipal, gerando recursos e benefícios para a cidade como geração de renda, organização da produção da agricultura familiar e oferta de alimentos saudáveis às famílias que vivem em insegurança alimentar.

Anexos

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?
Sim
Período de execução (mês/ano)
2020
Orçamento anual
200000
Estimativa de público beneficiário
500 famílias
Destaque/Observação

Os R$200.000,00 do orçamento correspondem aos recursos disponíveis para a operacionalização do PAA, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União pelo MDS nº 38/2018

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativa
Ação, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)
Principal ente financiador
Municipal (M)
Principal ente executor/gestor
Municipal (M)
Temas do projeto Municípios Agroecológicos
  • Abastecimento alimentar
  • Compras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado
  • Mata Atlântica
  • Caatinga
Região
Nordeste
População total do município
50143
População rural
12002
População urbana
38141
Ano de publicação
2020
Última atualização
02/11/2020
Mapeamento
Políticas Públicas Municipais em Agroecologia
Área Temática