Comissão Estadual de Produção Orgânica - Cporg

VOLTAR


As CPOrgs - Comissões de ProduçãoOrgânica são fóruns compostos por representantes de segmentos da rede deprodução orgânica dos estados e do Distrito Federal, formados, paritariamente,por entidades governamentais e não governamentais. A CPOrg-PE reúne-seregularmente e tem várias atribuições definidas pela InstruçãoNormativa nº 13, de 28 de maio de 2015, do MAPA, como, por exemplo, coordenar ações e projetos de fomento à produçãoorgânica; sugerir adequação das normas de produção e controle da qualidadeorgânica; auxiliar na fiscalização, pelo controle social; e propor políticaspúblicas para desenvolvimento da produção orgânica.A partir desta Instrução as CPOrg estaduais passam a ter um papel maisativo na formulação, gestão e difusão da Política Nacional de Agroecologia eProdução Orgânica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e ProduçãoOrgânica (PLANAPO). Além disso, as CPOrg estaduais também passam a sercoordenadas pela sociedade civil, o que é uma grande conquista da ArticulaçãoNacional. Com a recomposição, a CPOrg em Pernambuco passa a ter como membros dasociedade civil: o Centro Sabiá, o IDESS, o SERTA, a Terra Fértil, a Terra eVida, a FETAPE, a UNICAFES, a AGROFLOR, a AMATERRA, a ECOOTERRA, a Assoc. Prod.Orgânicos do PA Ronda, a AABFCORM (suplente) e a AMARFITSA (suplente). Comomembros do poder público a comissão ficou com representações do: IPA, CESURB,Secretaria da Mulher, SEMAS, FIOCRUZ, ITEP, ADAGRO, PRORURAL, SEAF, UFRPE eMAPA. Um dos principais desafios para a CPOrg-PE é conseguir articular com outrasorganizações, conselhos, redes e articulações do campo popular na construção deuma Política e um Plano Estadual de Agroecologia que venham fortalecer e apoiarainda mais a agricultura familiar camponesa e agroecológica no estado dePernambuco. Outra questão de suma importânciase refere ao Projeto de Lei 769/2016 quetrata da regulamentação das feiras orgânicas do Estado de Pernambuco, esse PLfoi apresentado por um Deputado Estadual, onde a CPOrg teve um papel muitoimportante quando apresentou  propostas de alteração ao PL 769/2016, queforam acatadas e alteradas no PL original, tornando-o  mais condizente coma realidade das famílias que trabalham com a produção orgânica dentro daagroecologia. Essas proposições foram construídas e debatidas em audiênciapública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Sustentabilidade,Administração Pública, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e de Saúde.A CPOrg/PE tem por finalidade auxiliar nas ações necessáriasao desenvolvimento da produção orgânica, com base na integração dosagentes da rede de produção orgânica dos setores público e privado e naparticipação da sociedade no planejamento e gestão democrática daspolíticas públicas.

Sujeitos

Você considera que a experiência tem uma atuação em Rede?
Não
¿Con qué grupos se construye esta experiencia?
  • Movimentos sociais
  • Organização não governamental (ONG)
  • Agricultoras/es familiares/camponeses
  • Gestoras/es públicos
  • Agricultoras/es urbanas/os
  • Extensionistas rurais/ técnicas/os
Faixa etária - indique o(s) grupo(s) que participa(m) dessa experiência
De 30 a 60 anos

Duração da experiência

1 Impacto da Pandemia da Covid-19

Essa é uma experiência criada em resposta aos efeitos da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19)?
Não, a experiência já vinha acontecendo e continua durante a pandemia

Localização e abrangência espacial

Esta experiência está sendo cadastrada pelo celular (via aplicativo ODK Collect)?
Não
Qual é a abrangência territorial das ações desenvolvidas na experiência?
Estadual

Redes em saúde e agroecologia

De que forma sua organização poderia colaborar na criação e/ou fortalecimento dessas redes?
com desenvolvimento de pesquisas e processos formativos.

Práticas em saúde e agroecologia

Práticas Agroalimentares (produção/beneficiamento/consumo)
Feiras agroecológicas
O que estimula a adoção dessa(s) prática(s)?
Intercâmbio/vivência

Resistências e ameaças

Algo ameaça esta experiência?
  • Sucessão geracional frágil ou inexistente
  • Contaminação/poluição ambiental
  • Transgênico
  • Agrotóxico

Estratégias de Comunicação e Anexos

Que tipo(s) de ferramenta(s) utiliza para divulgar a experiência e se comunicar com os envolvidos?
  • E-mail
  • Whatsapp/Telegram

Identificação do tipo experiência

Esta experiência é/foi realizada no Brasil?
Sim
Selecione o tipo de experiência
Produção agroecológica/orgânica
Tipo de produto
  • Outro
  • Alimento in natura
Qual outro?
REgulação da Produção Orgânica
Ano de publicação
2020
Última atualização
09/10/2020
Mapeamento
Saúde e Agroecologia
Organização de referência
Lasat
Áreas Temáticas