Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado Patizal

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Anexos

Bloco 2 - Identificação da experiência (a organização da agricultura familiar que protagoniza esta experiência)

3 E-mail da organização
Não possui
4 Telefone da organização
Privado
8 Se desejar, adicione outra(s) palavra(s)-chave associada(s)
Produção agroecológica
10 Que sujeitos estão envolvidos com o processo de gestão do PNAE dentro da experiência?
  • Agricultoras/es
  • Mulheres
  • Jovens filhos/as de agricultores/as
  • Técnica/o de administração
  • Dirigentes
  • Outro
Se outro, qual?
Assessoria Técnica agroecológica (Tijupá)

Bloco 3 - Sujeitos (com quem essa experiência é realizada)

1 Quantas pessoas fazem parte da experiência?
7
2 Há agricultoras e agricultores de outros municípios que compõem a organização na experiência do PNAE?
Não
3 Com que sujeitos essa experiência é construída?
Assentados de Reforma Agrária
4 Quais as identidades socioterritoriais dos grupos, coletivos, populações que participam da experiência?
Agricultoras/es familiares
5 A organização acessa o PNAE como um dos grupos prioritários?
Assentados da reforma agrária
6 Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - gênero
Feminino
7 Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - faixa etária
De 30 a 60 anos

Cite os parceiros no desenvolvimento desta experiência

Nome da Organização Parceira
Associação Agroecológica TIJUPÁ
Site da Organização parceira
www.tijupa.org.br
Contato da Organização parceira
9832432765

Bloco 4 - A gestão pública do PNAE no Município/Estado

Gestão do PNAE

2 A qual rede de ensino a experiência do PNAE está associada?
Municipal
1 Qual tipo de gestão do PNAE?
Gestão própria centralizada
2 Quantas escolas vinculadas a rede municipal existem no município?
37
3 Em que ano teve início a compra da agricultura familiar para o PNAE neste município/estado?
2011
5 Que órgão do poder público é responsável pela execução do PNAE nesta experiência?
Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
6 Quais outros setores da gestão pública estão envolvidos?
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura, Pesca e Produção (SEMDAP); Comissão Permanente de Licitação (CPL); Central de Distribuição da Alimentação Escolar
7 Quais as formas de diálogo existentes entre a organização e o poder público?
  • Audiência pública
  • Reunião com técnicos
  • Outra
Se outra, qual?
Reunião com gestores responsáveis pela execução do PNAE: CPL, Secretaria de Educação e Coordenadoria de distribuição da alimentação
8 A gestão do processo como um todo é participativa?
Parcialmente
Se possível, explique melhor

Um dos espaços construído pelos grupos e fornecedoras/es do PNAE no município é o Seminário de Avaliação do PNAE, realizado anualmente, para o qual convidam o poder público para discutir sobre a gestão do programa. A pauta inclui: avaliação da execução até o momento, identificação de problemas enfrentados pelos agricultoras/es, problemas com cumprimento do cronograma de entrega decorrente de adversidades climáticas causando prejuízo à lavoura, descompasso entre início da compra pelo poder público e safra de algumas culturas exclusivas das roças de janeiro, atrasos nos pagamentos, etc., necessidade de capacitação das merendeiras para evitar desperdício de alimentos da agricultura familiar, valores previstos para o ano subsequente, entre outros. Como várias questões atinentes ao PNAE são discutidas de forma participativa durante o Seminário, de modo que os gargalos identificados sejam superados na execução do ano seguinte, entende-se que ocorre gestão participativa de forma parcial. Para ser completa seriam necessárias mais reuniões periódicas com todos os envolvidos na gestão, incluindo o Conselho de Alimentação Escolar responsável pela fiscalização e bom andamento do PNAE. Ocorrem reuniões com gestores, a exemplo da secretaria de educação, CPL ou nutricionista e assessoria técnica dos agricultores, quando há necessidade de discutir problema relativo à substituição de produtos da chamada ou problema no cronograma de entrega, entre outros. 

9 Como se dão os processos de construção das Chamadas Públicas?
Centralizado em um órgão das prefeituras
10 Como se dão os processos de divulgação das Chamadas Públicas?
  • Site do governo
  • Por meio de técnicos de ATER
  • Outro
Se outro, qual?
Impresso nas secretarias de educação e agricultura do município
11 Como são estruturadas as Chamadas Públicas?
Chamada única com diversidade de produtos
12 Qual a periodicidade de lançamento das Chamadas Públicas?
Anual
13 Há diálogo da organização de agricultores/as com o/a Responsável Técnico/a (nutricionista) dos municípios?
Sim
14 Conte mais sobre esse processo o diálogo com a/o nutricionista
A organização identificou a necessidade de ampliar o diálogo com a nutricionista do município, tendo em vista que o momento de maior de discussão acontece durante o Seminário Anual de Avaliação do PNAE e o tempo é insuficiente para aprofundamento das questões relacionadas ao Programa e construção de estratégias e ações de aperfeiçoamento do PNAE, principalmente  no que se refere aos produtos da agricultura familiar de base agroecológica, educação alimentar e ambiental e outras iniciativas que incidam na qualidade da alimentação escolar, no aprendizado dos escolares, na melhor interlocução entre comunidade escolar e agricultores/as. 
15 Houve/há processos formativos com as/os profissionais da educação?
Sim
Quantos e quais são/foram esses processos de formação?

A assistência técnica realizada pela organização parceira da associação iniciou processos formativos com as merendeiras das escolas da zona rural afim de orientar na elaboração de cardápios incluindo os produtos da agricultura familiar e evitar o desperdício de alimentos. A prefeitura segue realizando as capacitações, porém estas são insuficiente para atender as necessidades apontadas pelas merendeiras e agricultoras/es que vendem alimentos para o PNAE, pois a capacitação ocorre apenas uma vez ao ano e não contempla todas as profissionais envolvidas no preparo da alimentação. No Seminário de Avaliação do PNAE as organizações apresentaram demanda por mais capacitações para as merendeiras, solicitando que o processo seja construído com agricultores/es que fornecem para o PNAE, uma vez que alguns destes já participaram de processos de formação com assessoria técnica sobre preparo de alimentos e podem trazer contribuições ao processo formativo, sobretudo relacionado aos produtos da agricultura familiar. 

Foram suficientes/satisfatórios?
Insatisfatório
Que resultados podem ser percebidos na comercialização para o PNAE a partir desses processos de formação?
Inclusão de mais produtos da agricultura familiar nas chamadas públicas de PNAE , incidindo no maior percentual de compras (59% em 2020); Diversificação do cardápio da alimentação escolar; Contribuições para melhoria da dieta alimentar dos escolares com maior consumo de frutas e verduras; Melhor aproveitamento dos produtos da agricultura familiar no preparo de alimentos aos escolares, melhorando inclusive a relação entre agricultoras/es fornecedores do PNAE e estas profissionais; Redução de desperdício de alimentos e melhores condições de manipulação com investimento nas cozinhas das escolas.
16 A chamada pública prevê a aquisição de produtos agroecológicos ou orgânicos com preço diferenciado?
Não

Bloco 5 - PNAE e as Escolas envolvidas

2 É possível aferir quantas escolas são atendidas pela organização?
Não
3 Que sujeitos da comunidade escolar estão envolvidos com o processo do PNAE?
  • Estudantes
  • Professoras (es)
  • Nutricionista
  • Direção Escolar
  • Famílias/ Responsáveis
  • Cantineira/Merendeira
4 Como é feita a entrega dos produtos da organização?
  • Direto nas escolas
  • Outro
Se outro, qual?
Na sede - Central de Distribuição da Alimentação Escolar
5 Quem recebe os alimentos na escola?
  • Outros
  • Direção Escolar
Se outro, qual?
Central de Distribuição - profissional designado pelo setor
6 Que ações são desenvolvidas com a comunidade escolar relacionadas ao fornecimento da agricultura familiar?

Capacitação com as merendeiras estimulando e orientando o aproveitamento integral dos alimentos adquiridos da agricultura familiar, evitando o desperdício e enriquecimento do cardápio alimentar dos escolares. Porém há necessidade que os processos formativos sejam frequentes de modo a atender a totalidade do município. Em 2019 a escola Padre Malagrida convidou as agricultoras que vendem alimentos para o PNAE para participar da atividade escolar de educação alimentar com os alunos. A ação envolveu mostra de produtos da agricultura familiar da feira agroecológica (da qual a grande maioria mulheres também faz parte) e do cardápio escolar. Apesar das excelentes iniciativas estas ações são esporádicas e não se estendem a todas as escolas.

Bloco 6 - PNAE e os alimentos comercializados

1 Como a maior parte dos sistemas de produção da organização podem ser caracterizados?
Agroecológico e orgânico
1 Possui certificação?
Não
2 Quais são os principais alimentos comercializados?
  • Pães, bolos, biscoitos
  • Folhosas
  • Frutas
  • Grãos
  • Tubérculos
  • Verduras
  • Temperos e ervas
  • Farinhas e açúcar
4 O cardápio escolar expressa a diversidade produtiva local?
Parcialmente
Descreva como se expressa a diversidade/regionalidade nos produtos comercializados

Produtos como polpas de frutas, geleias, doces, ovos, mel, galinha caipira e outros produzidos por agricultor/es da região não são incluídos na chamada pública de PNAE porque não possuem a certificação sanitária conforme exige a a legislação do país. Alguns destes produtos poderiam estar na alimentação escolar se houvesse a implementação do SIM no município atestando a segurança sanitária dos alimentos. Esta limitação na diversificação do cardápio requer a urgência de ampliar as discussões sobre segurança sanitária (RDC 49 e implementação do Selo de Inspeção Municipal – SIM) no município, junto às secretarias de agricultura e de saúde (VISA municipal) no sentido de qualificar a incidência e aumentar o percentual da agricultura familiar no computo geral do PNAE, com a inclusão de mais produtos que não são fornecidos por conta das legislações correlatas.

Indique o ano a que se referem as informações sobre os produtos e suas quantidades
2020
Produto 1
abobora
Escolha uma unidade para quantificar o produto 1
Quilogramas
Indique a quantidade do produto 1
300
Produto 2
caju
Escolha uma unidade para quantificar o produto 2
Quilogramas
Indique a quantidade do produto 2
252
Produto 3
farinha de mandioca
Escolha uma unidade para quantificar o produto 3
Quilogramas
Indique a quantidade do produto 3
197
Produto 4
milho verde
Escolha uma unidade para quantificar o produto 4
Unidade
Indique a quantidade do produto 4
1272

Bloco 7 - Desafios e aprendizagens

1 Que mudanças a comercialização para o PNAE trouxe ou traz para a organização?

O projeto de PNAE da Associação destina 5% do seu valor anual as despesas da organização (contabilidade e documental) e gestão participativa dos associados/as. No que diz respeito à produção: houve um melhor planejamento das atividades agrícolas, incluindo a diversificação dos cultivos nos quintais e beneficiamento de produtos, evitando desperdício de alimentos; investimento em infraestruturas produtivas nos quintais e equipamentos coletivos (casa de farinha, estrutura de beneficiamento e armazenamento, embalagens e rótulos); Melhor qualidade dos produtos; geração de renda para as famílias, em especial aquelas sob controle das mulheres que são maioria na venda para o PNAE; resgate de culturas alimentares em processo de erosão na comunidade (araruta e taioba); Diversificação da dieta alimentar; Reforçou os laços de solidariedade entre as famílias na comunidade; melhorou a qualidade de vida das mulheres que investiram na ampliação e reforma da casa, entre outros. A organização está contribuindo com a qualidade da alimentação nas escolas e suas/seus associadas/os tem consciência e valorizam isso. Outro impacto positivo observado é a maior autonomia da participação das mulheres nos espaços decisório e discussões políticas na associação e nos demais espaços organizativos da comunidade.

2 O processo de comercialização para o PNAE está combinado a outros canais de comercialização?
Sim
Quais outros canais de comercialização possuem relação com o processo do PNAE?
Feiras agroecológicas
3 O acesso ao PNAE possibilitou aos/as agricultores/as ocupar outros espaços de comercialização?
Não
5 Houve mudanças na segurança alimentar e nutricional e/ou na qualidade da alimentação das famílias e comunidades que produzem os alimentos?
Sim
Quais mudanças?
  • Maior consumo de frutas, legumes e verduras (FLV)
  • Maior diversidade de receitas
  • Menor desperdício alimentar
  • Melhoria na saúde
  • Maior diversidade de frutas, legumes e verduras (FLV)
6 É possível calcular a contribuição da comercialização para o PNAE na geração de renda para a organização como um todo?
Sim
Qual foi o aumento da renda mensal da organização, em porcentagem?
5
7 Quais os principais entraves e barreiras identificadas para o bom funcionamento do processo de comercialização para o PNAE?
Acesso a determinadas tecnologias e estruturas para processamento de alimentos - principalmente em relação a questões sanitárias
Descreva melhor as barreiras existentes

A não implementação do SIM no município impede a inclusão de mais produtos da agricultura familiar nas chamadas pública, em especial os de origem animal. A falta de acompanhamento mais permanente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é outra dificuldade uma vez que poderia ser feita uma fiscalização mais participativa num diálogo aberto com agricultores/as e gestão pública.

8 Que processos/iniciativas foram inovadores nessa experiência para concretizar a compra direta da agricultura familiar para o PNAE?

A realização do Seminário Anual de Avaliação do PNAE é um instrumento de gestão participativa construído pelas/os agricultoras/es e suas organizações para avaliar a execução do PNAE do município no ano, mas também para a incidência nas tomadas decisões relevantes e planejamento do ano posterior. Foram as decisões compartilhadas nesse espaço que garantiram a entrega de produtos nas escolas pólos da zona rural – uma conquista das/os agricultoras/es para o Programa, pois encurta a distância das entrega e possibilita alimentos mais frescos nas escolas - e a grande diversificação do cardápio ao longo dos anos, por exemplo. Mas esse momento de planejamento promovido pela sociedade civil também define a própria execução da ação em pontos de grande relevância, como: inclusão de novos produtos da agricultura familiar no cardápio; redimensionamento quanto às quantidades dispostas na Chamada Pública; percentual da chamada da agricultura familiar em relação ao valor Global; período de lançamento da Chamada Pública; cronograma de entrega considerando a sazonalidade dos produtos “de época”; demanda por processos formativos para merendeiras; interações com outro parceiros como a TIJUPA no desenvolvimento das ações, entre outras. 

Bloco 8 - Impactos da Pandemia

1 Quais estratégias estão sendo adotadas pelo governo estadual/municipal para a distribuição dos alimentos do PNAE durante a pandemia?
Distribuição de cestas/kit de alimentos com produtos da agricultura familiar
2 Houve mudança no fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o PNAE durante a pandemia?
Sim
Quais foram as mudanças?
  • Logísticas de entrega
  • Alterações na diversidade dos produtos
Como a organização avalia essas mudanças?
Satisfatório
Se possível, descreva as alterações ocorridas

Em relação à delicada logística de entrega durante o período - com as escolas fechadas - as/os agricultoras/es e a assessoria (TIJUPA) em diálogo com a prefeitura, conseguiram com que a última ficasse responsável por buscar os alimentos na comunidade seguindo o cronograma de entrega quinzenal preestabelecido. Tendo em vista a  demora na aprovação do instrumento  legal que respaldasse o poder público em comprar a alimentação escolar, logo no início da Pandemia, houve atraso nas compras de produtos da agricultura familiar o que implicou na substituição de produtos tendo em vista que o período de safra de alguns alimentos já havia passado quando do início das compras.

3 A organização tem feito doações, vendas específicas ou articulações para distribuição de alimentos com outros grupos em decorrência da pandemia?
Sim
4 De que maneira as fragilidades ou potencialidades da experiência foram reforçadas no contexto da pandemia?

Como potencialidades destaca-se a organização dos agricultores/as e sua boa articulação em negociar com a gestão municipal o cumprimento dos contratos do PNAE para fornecimento de alimentos durante a pandemia, bem como a mudança na logística de entrega (prefeitura envia transporte para pegar os alimentos na comunidade), manutenção do cronograma de entrega (quinzenal) e substituição de produtos.

Entre as fragilidades destaca-se que os recursos do PNAE para a compra da alimentação escolar precisam ser ampliados, ou seja, não ficar restrito ao recurso repassado pelo FNDE, uma vez que os kits de alimentação escolar não atenderam a todos os escolares com a regularidade necessária (inicialmente os kits foram entregues a alunos em maior situação de vulnerabilidade, de acordo com CADUNICO), bem como os produtos da agricultura familiar não atendeu na mesma proporcionalidade aos escolares.

5 Há previsão de retorno às aulas em seu município?
Não

Organizações parceiras

Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas
Associação Agroecológica Tijupá (Pão Para o Mundo)
Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas
Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim

Bloco 9 - Comunicação e Anexos

3 Que tipo(s) de ferramenta(s) utiliza para divulgar a experiência e se comunicar com os envolvidos?
  • Whatsapp/ Telegram
  • Outro
Se outro, qual?
reuniões mensais com associadas/os que fornecem para o PNAE; reuniões com assessoria técnica e comunicação por telefonia celular.