Experiência da Secretaria Agropecuária e da Pesca do município

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A Secretaria Agropecuária e da Pesca do município, baseada nas experiências das organizações da sociedade civil, criou três departamentos dentro da sua estrutura: Agroecologia, Agropecuária e Máquinas, e formou uma Equipe Técnica Municipal de sete profissionais (dois de escritório e cinco de campo) para responder às demandas das comunidades. A partir de este exercício, a Secretaria tem desenvolvido ações, tais como: reuniões com associações comunitárias; visitas e assistência técnica agrícola e veterinária às/aos agricultoras/es do município; realização e entrega do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) às/aos agricultoras/es; criação e acompanhamento da Feira Agroecológica de Jacumã; reuniões com os Grupos de Mulheres Pescadoras de Mituaçu e o Grupo de Mulheres Pretas do Campo; elaboração do Programa de Aquisição de Alimentos estadual e municipal (PAA Estadual e Municipal) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); realização de ações de corte de terra, manutenção de estradas e escavação de tanques de piscicultura; desenvolvimento da campanha Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos do Conde de maneira conjunta com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Comissão de Produção Orgânica da Paraíba, a Feira Agroecológica de Jacumã, o Cine Andarilho de Jacumã e aproximadamente 150 estudantes e cerca de 20 servidores da escola da EMEIEF Deputado José Mariz; realização em parceria com Universidade Federal da Paraíba de um Diagnóstico Rural Participativo em dezesseis comunidades rurais, com o objetivo de obter informações para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; e reabertura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), o qual estava sem funcionar desde 2011.

Anexos

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado
Mata Atlântica
Região
Nordeste
População total do município
21400
População rural
6913
População urbana
14487

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativa
Órgão Governamental (OG)
Principal ente financiador
Municipal (M)
Principal ente executor/gestor
Municipal (M)
Temas do projeto Municípios Agroecológicos
  • Incentivo à agroindústria familiar
  • Desenvolvimento Rural
  • Compras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?
Sim
Período de execução (mês/ano)
2017
Estimativa de público beneficiário
3 aldeias indígenas, 16 assentamentos de reforma agrária, 3 comunidades quilombolas e 4 comunidades tradicionais
Destaque/Observação

No período de 2017 a 2019 a Secretaria fez investimentos em serviços de maquinaria  por R$807.745,00. O Diagnóstico Rural Participativo tem um investimento de R$1.200,00

Ano de publicação
2020
Última atualização
02/11/2020
Mapeamento
Políticas Públicas Municipais em Agroecologia
Área Temática