Território Indígena Xacriabá

E-mail da organizaçãofalecom@caa.org.br

Telefone da organização(38)3218 7700

Palavra(s)-chave associada(s) à experiênciaPovos Indígenas

Que sujeitos estão envolvidos com o processo de gestão do PNAE dentro da experiência?

• Técnica/o de administração
• Agricultoras/es
• Outro
• Dirigentes

Se outro, qual?Lideranças indígenas

Município e estado de localização onde a organização tem sua sedeSão João das Missões (MG)

Quantas pessoas fazem parte da experiência?20

Há agricultoras e agricultores de outros municípios que compõem a organização na experiência do PNAE?Não

Quais as identidades socioterritoriais dos grupos, coletivos, populações que participam da experiência?Indígenas

A organização acessa o PNAE como um dos grupos prioritários?Não acessa como grupo prioritário

Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - gêneroMasculino

Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - faixa etáriaDe 30 a 60 anos

Nome da Organização ParceiraCentro de Agricultura Alternativa do Norte de Mina (CAA/NM)

Site da Organização parceirawww.caa.org.br

Nome da Organização ParceiraCooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão Ltda (CGS)

Site da Organização parceirawww.cooperativagrandesertao.com.br

A que estado e município se refere a experiência do PNAE que está sendo cadastrada?Minas Gerais

A que estado e município se refere a experiência do PNAE que está sendo cadastrada?São João das Missões

A qual rede de ensino a experiência do PNAE está associada?Municipal

Qual tipo de gestão do PNAE?Gestão escolarizada

Quantas escolas vinculadas a rede municipal existem no município?10

Em que ano teve início a compra da agricultura familiar para o PNAE neste município/estado?2010

Que órgão do poder público é responsável pela execução do PNAE nesta experiência?Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE)

Quais outros setores da gestão pública estão envolvidos?Emater e Prefeitura Municipal de São João das Missões

Quais as formas de diálogo existentes entre a organização e o poder público?

• Conselho municipal de alimentação escolar
• Outra

Se outra, qual?Reuniões das lideranças indígenas

A gestão do processo como um todo é participativa? Sim

Se possível, explique melhor.

Há uma orientação geral da Secretaria de Estado de Educação, a gestão dos processos de compra, que é escolarizada, conta com o Conselho de Alimentação Escolar do território, além da participação ativa de lideranças indígenas na organização da produção e comercialização. O território conta com 10 escolas sede e 35 escolas vinculadas, há uma centralidade na organização da demanda de produtos em um único edital, contemplando as demandas de todas as escolas, no entanto, as entregas são feitas diretamente nas escolas sede, que são responsáveis pela distribuição às escolas vinculadas. Também os editais são construídos de forma participativa, entre agricultores e dirigentes das escolas. 

Como se dão os processos de construção das Chamadas Públicas? Construído coletivamente com participação da sociedade civil

Como se dão os processos de divulgação das Chamadas Públicas?

• Impresso nas cooperativas/organizações da agricultura familiar
• Outro

Se outro, qual?Reuniões das associações nas aldeias

Como são estruturadas as Chamadas Públicas?Chamada única com diversidade de produtos

Qual a periodicidade de lançamento das Chamadas Públicas?Semestral

Há diálogo da organização de agricultores/as com o/a Responsável Técnico/a (nutricionista) dos municípios?Não

Conte mais sobre esse processo o diálogo com a/o nutricionista.

Em Minas Gerais Programa de Alimentação Escolar é coordenado pelo nutricionista - RT responsável pela alimentação escolar, lotado no setor da DISE-Diretoria de Suprimento Escolar, que atualmente conta com um quadro técnico de 53 nutricionistas, sendo seis no órgão central e um para cada Superintendência Regional de Ensino, que desenvolvem suas atribuições de acordo com a Resolução CFN Nº. 465/2010. 

Apesar da legislação definir que compete aos nutricionistas a realização de visitas às escolas com objetivo de verificar a situação in loco, a cerca da realidade da alimentação escolar, a aplicação do teste de aceitabilidade, a correção da matriz de planejamento, capacitação dos ASB (auxiliares de serviços básicos) – manipuladores de alimentos, orientação e capacitação aos diretores, entre outros, ressalta-se que as escolas Indígenas Xakriabá não  receberam a visita de nenhum nutricionista, de acordo com as informações levantadas. 

A SEE conta com quatro cartilhas de cardápios da alimentação escolar, sendo uma para Indígenas e Quilombolas, que contém 75 preparações, no entanto,  as escolas não seguem este cardápio, por não atender à realidade local.

Houve/há processos formativos com as/os profissionais da educação?Sim

Quantos e quais são/foram esses processos de formação?

No ano de 2009 e 2010, fase inicial de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), houve um processo de orientação e formação pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE, vinculado a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), esta etapa foi fundamental para orientar as primeiras compras. Não houve por parte da SEE processo continuado de formação.

De acordo com levantamentos na fase inicial do programa em 2010, a Nutricionista Anabele que na época trabalhava no Território com saúde indígena pela Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde e era responsável pelo programa de alimentação e nutrição dos Xakriabás, foi fundamental na organização dos  debates sobre alimentação saudável e resgate de habitos alimentares tradicionais, colaborando na construção do cardápio a partir de produtos produzidos no território. 

Foram suficientes/satisfatórios?Insatisfatório

Que resultados podem ser percebidos na comercialização para o PNAE a partir desses processos de formação?

A partir da formação do CECANE/UFOP na fase inicial do programa e com o apoio da Cooperativa Grande Sertão e do CAA/NM, foram feitas as primeiras compras de produtos da agricultura familiar, a partir de um grupo de agricultores associados à cooperativa, adiquirindo biscoito caseiro, canjica de milho, feijão, farinha de mandioca, laranja, mel de abelhas, rapadura, polpa de frutas (umbu, tamarindo e panã). Começaram inicialmente em uma escola e a partir daí foram ampliando as compras para as outras, hoje são um total de 10 escolas sede e 35 nucleadas que participam do processo de compra dentro do território.

A partir da comercialização de produtos, os agricultores foram estimulados a ampliar o debate sobre a necessidade de diversificar a produção de alimentos e a autonomia de plantio com reflexões sobre campos de semente crioulas, sobre a necessidade de redução do consumo de  alimentos ultra processados na alimentação escolar. Diferentes projetos foram e estão sendo desenvolvidos no território, tendo como foco inicial atender a demanda da alimentação escolar.

A chamada pública prevê a aquisição de produtos agroecológicos ou orgânicos com preço diferenciado?Não

É possível aferir quantas escolas são atendidas pela organização?Sim

Quantas escolas são atendidas pela organização?10

Tipo de escola(s)Estadual

Tipo de Escola(s) Estadual(ais)Escolas Indígenas e Quilombolas

Que sujeitos da comunidade escolar estão envolvidos com o processo do PNAE?

• Professoras (es)
• Direção Escolar

Como é feita a entrega dos produtos da organização?Direto nas escolas

Quem recebe os alimentos na escola?

• Direção Escolar
• Cantineira/Merendeira

Que ações são desenvolvidas com a comunidade escolar relacionadas ao fornecimento da agricultura familiar?

Diversos são os programas e projetos desenvolvidos no território, por organizações parceiras que de algum modo estão relacionadas à educação alimentar e nutricional dos indígenas, que fortalecem a ampliação da produção e comercialização da agricultura familiar. 

A dinâmica de organização do território se dá nos espaços de reuniões entre representantes das associações, lideranças da Aldeia e Gestores das escolas para discutir quais produtos podem entrar na chamada pública. 

Há ainda forte trabalho das lideranças indígenas com os grupos de promoção da cultura indígena, que abordam a cultura alimentar como elemento de fortalecimento da identidade Xacriabá e a escola tem se apresentado como um dos espaços de debates acerca da cultura alimentar tradicional.

Como a maior parte dos sistemas de produção da organização podem ser caracterizados?Em transição agroecológica

Possui certificação?Não

Quais são os principais alimentos comercializados?

• Queijos, iogurtes e laticínios
• Verduras
• Tubérculos
• Grãos
• Mel
• Farinhas e açúcar
• Outros
• Frutas
• Folhosas
• Suco ou polpa de fruta

Se outros, quais?Produtos do extrativismo como Pequi

O cardápio escolar expressa a diversidade produtiva local? Sim

Descreva como se expressa a diversidade/regionalidade nos produtos comercializados.

O Território indígena Xakriabá possui 32 Aldeias e encontra-se numa região de transição entre Cerrado e a Caatinga, que expressa diferentes potenciais produtivos, indo desde frutos nativos do Cerrado como o pequi, e outros frutos nativos do bioma Caatinga como o umbu, além de outros frutos nativos e quantidades expressivas de frutos cultivados em quintais agroecológicos. O extrativismo na região é uma prática cultural e tradicional que gera renda para as famílias com o aproveitamento desse potencial para a produção de alimentos, remédios e artesanatos. 

Produtos como Pequi, e polpa de frutas nativas, além daqueles que tradicionalmente fazem parte dos hábitos alimentares (ex. mandioca), passaram a compor as chamadas públicas e serem inseridos nos cardápios.

Indique o ano a que se referem as informações sobre os produtos e suas quantidades.2019

Que mudanças a comercialização para o PNAE trouxe ou traz para a organização?

A comercialização para o PNAE, estimulou a ampliação da produção para acessar outros mercados, mais agricultores passaram a se interessar em produzir para comercializar junto às escolas.

Outro aspecto importante foi a busca pela oferta de alimentos adequados aos hábitos alimentares locais, tanto no tipo de alimento, quanto na forma de apresentação do mesmo. O território possui diversas unidades de multiuso, que vem sendo acompanhadas pela Cooperativa Grande Sertão, a exemplo do projeto de Fortalecimento do Extrativismo Tradicional nas áreas de Cerrado e Caatinga da Terra Indígena Xakriabá, apoiado pelo PP-Ecos. Várias oficinas de formação foram realizadas nas Aldeias, além de legumes e hortaliças que vem sendo produzidas a partir da implantação do projeto PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável. 

Embora ainda haja limitações em razão da adequação sanitária das unidades de processamento, há um grande potencial de diversificação de produtos a serem comercializados, produtos estes que fazem parte dos hábitos alimentares.

O processo de comercialização para o PNAE está combinado a outros canais de comercialização?Não

O acesso ao PNAE possibilitou aos/as agricultores/as ocupar outros espaços de comercialização?Sim

Quais espaços de comercialização?

• Mercados locais
• Outro

Se outro, qual?A venda dentro do próprio território para atender tanto a demanda das famílias, quanto para o atendimento às reuniões e eventos

Houve mudanças na segurança alimentar e nutricional e/ou na qualidade da alimentação das famílias e comunidades que produzem os alimentos?Sim

Quais mudanças?

• Maior consumo de frutas, legumes e verduras (FLV)
• Maior diversidade de receitas

É possível calcular a contribuição da comercialização para o PNAE na geração de renda para a organização como um todo? Não

Quais os principais entraves e barreiras identificadas para o bom funcionamento do processo de comercialização para o PNAE?Acesso a determinadas tecnologias e estruturas para processamento de alimentos - principalmente em relação a questões sanitárias

Descreva melhor as barreiras existentes.

Dentre as barreiras apontadas, uma está relacionadas ao grande potencial de frutas nativas e cultivadas disponíveis, com potencial para a produção de polpa de frutas, no entanto, as exigências impostas pela legislação sanitária, dificultam a habilitação sanitária das unidades de processamento existentes, limitando a comercialização destes produtos, que muitas vezes são descritos nas chamadas como frutas congeladas.

O tamanho do território e a distribuição das 10 escolas sede e suas 35 vinculadas requerem uma estratégia de logística para a distribuição dos alimentos, associado ao fato de ainda não haver uma organização formal (associação ou cooperativa) que possa participar dos processos de chamada pública com segurança jurídica. 

Das principais barreiras apontadas está a pouca disponibilidade de água no território, que em muito limita a ampliação produção dos hortifrútis, há pouca disponibilidade de água superficial, sendo necessária a abertura de poços tubulares, que são estruturas que requerem mais investimentos financeiros. 

Que processos/iniciativas foram inovadores nessa experiência para concretizar a compra direta da agricultura familiar para o PNAE?

Na fase inicial do programa em 2010, a grande participação de lideranças indígenas e diretores, que buscaram parcerias para romper as barreiras e limitações na operação do programa foram fundamentais para garantir sua continuidade.

Um aspecto importante destacado foi a busca pela oferta de alimentos adequados aos hábitos alimentares locais, tanto no tipo de alimento quanto na forma de apresentação do mesmo, um exemplo foi a construção das unidades de multiuso.

O uso de polpa de frutas nas escolas em substituição ao refrigerante, influenciou também esta mudança de hábito nas festas e reuniões do território.

Quais estratégias estão sendo adotadas pelo governo estadual/municipal para a distribuição dos alimentos do PNAE durante a pandemia?

• Não há distribuição de alimentação escolar até o momento
• Distribuição de cestas/kit de alimentos com produtos da agricultura familiar

Houve mudança no fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o PNAE durante a pandemia?Sim

Quais foram as mudanças?Interrompeu o contrato

Como a organização avalia essas mudanças?Insatisfatório

Se possível, descreva as alterações ocorridas

Quando as aulas foram paralisadas em razão da pandemia havia uma chamada pública que estava em processo de efetivação, para o ano de 2020. Seria lançada uma chamada unificada, englobando todas as Escolas Estaduais da Aldeia e as da sede do Município, de acordo com as novas orientações da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE/MG). No entanto, a chamada não se efetivou, pois coincidiu com a suspensão de todas as atividades presenciais, ficaram muito tempo aguardando novas orientações da SEE para dar prosseguimento ao processo da chamada. Somente no final do segundo semestre é que foram retomadas as ações para elaboração da chamada no ano de 2020. Como não havia contrato em vigente não houve fornecimento de alimentos para as escolas.

A organização tem feito doações, vendas específicas ou articulações para distribuição de alimentos com outros grupos em decorrência da pandemia?Não

De que maneira as fragilidades ou potencialidades da experiência foram reforçadas no contexto da pandemia?

Com a suspensão das aulas houve grande preocupação das lideranças quanto à condição de insegurança alimentar de muitos alunos, mesmo com as orientações previstas na resolução nº 02, de 09 de abril 2020, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública, não havia alimentos em estoque, ou mesmo chamada pública vigente para atender a demanda de doação de alimentos aos alunos.

De acordo com relatos da diretora de uma das escolas, a bolsa merenda instituída pelo governo beneficiou pouquíssimos alunos, pois somente às famílias cadastradas no CAD Único eram contempladas e não o conjunto dos alunos matriculados.

Como alguns agricultores já que estavam preparando a produção para entrega no PNAE, passaram a comercializar seus produtos dentro da Aldeia mesmo.

Para as famílias que necessitam do apoio para garantir a alimentação, houve grande mobilização das lideranças indígenas para garantir o acesso a cestas a partir da articulação com parceiros como Fundação Banco do Brasil, Centro de Agricultura Alternativa, Cooperativa Grande Sertão, Conab, Funai e Action Aid. Passaram a receber também cestas da defesa civil e doações de outros parceiros, para atender às famílias em extrema vulnerabilidade.

Por tratar-se de comercialização via grupo informal, várias articulações incluindo uma formação em associativismo e cooperativismo  estavam em curso, na perspectiva de buscar alternativa para formalização do grupo, via criação de uma outra associação, ou mesmo inserção no quadro de sócios de uma cooperativa existente na região, no entanto, houve paralização deste processo. 

Há previsão de retorno às aulas em seu município?Não

Que tipo(s) de ferramenta(s) utiliza para divulgar a experiência e se comunicar com os envolvidos?Whatsapp/ Telegram