Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura e MIQCB no apoio a implementação da PGPMBIo
A partir de uma iniciativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que elaborou um projeto e apresentou ao prefeito de Viana, mostrando a importância e os resultados gerados para mulheres quebradeiras e ao mercado local, através do acesso à Política de Garantia do Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade- PGPM-Bio, a Prefeitura de Viana assinou um termo de cooperação técnica que estabeleceu as ações de pagamento de uma jovem quebradeira para ficar a disposição do MIQCB, trabalhando no escritório do Movimento. O trabalho dela era orientado pela coordenação e pela assessoria. Em sua função, organizava documentos, emitia notas fiscais, cadastros da CONAB e emitia DAP para as mulheres acessarem a política. A Prefeitura também disponibilizava técnicos da secretaria para ida as comunidades nos mutirões de cadastros das quebradeiras, transporte, e materiais de papelaria. No período de 04 anos (2016-2016), pelo menos 800 mil reais foram acessados.
Anexos
Anexo 1
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