Sistema Participativo de Garantia (SPG) da RMBH (Protocolo de Cooperação Interinstitucional) e Certificadora de Conformidade Orgânica Participativa do Colar Metropolitano de Belo Horizonte


O Sistema Participativo de Garantia (SPG) é um mecanismo que permite a produtoras/es, consumidoras/es e técnicas/os promover e trabalhar juntos pela qualidade da produção orgânica e agroecológica de produtos vegetais, animais, processados e do extrativismo, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Após vários encontros realizados desde 2017 entre mais de 100 agricultoras/es e diversos atores (sociedade civil, academia e governo) ao redor de demandas históricas ligadas à produção, comercialização e consumo de alimentos agroecológicos, no ano 2018 foi assinado o Protocolo de Cooperação Interinstitucional para o desenvolvimento do SPG na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) (entre a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da prefeitura de Belo Horizonte –SUSAN-, 15 prefeituras da Região Metropolitana e instituições como a Universidade Federal de Minas Gerais, Emater, ICLEI, Agência Metropolitana, Fiocruz, entre outras) e em outubro de 2019 foi fundada a Associação Horizontes Agroecológicos como a primeira Certificadora de Conformidade Orgânica Participativa do Colar Metropolitano de Belo Horizonte.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.

  • Cerrado
  • Mata Atlântica

RegiãoSudeste

População total do município.5315272

População urbana5315272

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaIniciativas da Sociedade Civil (ISC)

Principal ente financiador

  • Municipal (M)
  • Sociedade Civil (SC)

Principal ente executor/gestorSociedade Civil (SC)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Abastecimento alimentar
  • Compras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)2018

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Destaque/Observação

Não informado

Link com materiais de referênciahttp://www.agenciarmbh.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_SUSAN-Experi%C3%AAncias-da-Economia-Popular-nas-Metr%C3%B3poles_Agroecologia_VII-Confer%C3%AAncia-Metropolitana.pdf

Anexos

Anexo 1

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