Sistema de Cadastro e Informação da Economia Solidária


O Sistema de Cadastro e Informação da Economia Solidária, criado por meio do Decreto nº 31.390, de 12 de abril de 2022, tem por objetivo constituir um banco de dados que promova a identidade dos empreendimentos econômicos solidários do Rio Grande do Norte e o reconhecimento público de seus sujeitos, possibilitando acesso às políticas públicas de economia solidária e outras adequadas às suas realidades , funciona através de um aplicativo (APP) - o Ecosol Digital. É uma ferramenta para dar visibilidade aos Empreendimentos Econômicos Solidários e suas produções e também um ambiente que o/a consumidor/a pode acessar para levantar informações sobre os EES e suas atividades. Identifica o potencial produtivo e os serviços destinados a população. É também um ambiente para socialização de informações referente a economia solidária, as Leis, Programas e Projetos que o regulamentam e apoiam. Atende ao publico da Agricultura Familiar, EES como associações e Cooperativas.

Número da política (se houver)Decreto nº 31.390, de 12 de abril de 2022

População total do estado.3.168.027

População urbana2.464.991

População rural703.036

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaDecreto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro

Qual outro?Conselho Estadual de Economia Solidária

Anexos

Anexo 1

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