Sementes tradicionais e a resistência camponesa ao agronegócio em Mato Grosso

O estado do Mato Grosso é emblemático quando se trata da agricultura brasileira. Exerce peso significativo na produção e exportação de grãos e na balança comercial do país. Por outro lado, sua agricultura promove imensos impactos negativos, seja pela destruição dos ecossistemas, pelos altos índices de utilização de insumos poluidores ou ainda pela geração de graves conflitos agrários. As queimadas continuam devastando áreas de cerrado e de floresta para dar lugar ao agronegócio socialmente excludente e ambientalmente predatório. Mesmo diante desse cenário, comunidades tradicionais resistem por meio da manutenção de seus sistemas de produção, compostos pela integração de atividades extrativistas com roças, criação animal e quintais diversificados. Nestes sistemas, a posse dos materiais genéticos utilizados e o domínio dos conhecimentos a eles associados são essenciais para a reprodução dessas comunidades e de seus meios de vida. É por essa razão que agricultoras e agricultores de algumas regiões do Mato Grosso estão empenhados em resgatar, valorizar, produzir e colocar à disposição de outras famílias esse acervo genético e cultural desenvolvido e/ou adaptado pela agricultura familiar ao longo das gerações. O Grupo de Intercâmbio em Agricultura Sustentável (GIAS) surgiu no ano de 1999 a partir de uma discussão sobre agricultura sustentável realizada por movimentos e organizações comprometidas com a viabilidade da agricultura familiar no Mato Grosso. Desde então, o grupo promove ações em três linhas centrais: 1) planejamento da produção, articulação de possibilidades de mercado e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade; 2) encontros estaduais e regionais com realização de feiras de produtos da agricultura familiar; e 3) a constituição de uma rede de troca de sementes tradicionais. A idéia de criação da rede de sementes surgiu ainda nas primeiras atividades desenvolvidas pelo GIAS. O primeiro encontro sobre sementes foi importante para evidenciar o interesse das agricultoras e dos agricultores nessa temática. Muitos trouxeram sementes para trocar e para apresentar aos demais participantes e, durante o evento, verificou-se a disposição generalizada de todos os presentes em buscar novas sementes para testar nos seus quintais e roças. Esse interesse compartilhado motivou as entidades que integram o GIAS a elaborar as estratégias da criação da rede de troca e produção de sementes tradicionais, com o objetivo de estimular o resgate, a conservação e a troca de sementes tradicionais, aumentando a segurança alimentar por meio do fortalecimento de sistemas locais de gestão de recursos genéticos. A rede abrange 13 municípios das regiões da Baixada Cuiabana, Grande Cáceres e Vale do Guaporé, desenvolvendo ações de produção de sementes e de identificação de espécies vegetais tradicionalmente empregadas pela agricultura familiar. Nas comunidades quilombolas da Baixada Cuiabana, por exemplo, o GIAS apoia a produção de variedades tradicionais de milho que estão sendo cultivadas há vários anos pelas famílias daquela região. Já nos municípios de Cáceres e Mirassol d’Oeste, sudoeste de Mato Grosso, o grupo acompanha experiências de produção de variedades tradicionais de feijão e arroz, promove trocas de sementes entre comunidades e novos assentamentos rurais, assim como realiza oficinas para o debate sobre políticas públicas orientadas para a valorização das sementes tradicionais e da agricultura familiar agroecológica. No ano de 2006, foram cadastradas 314 variedades de 84 espécies. O maior número de variedades foi das seguintes espécies: feijão, com 50 variedades; milho, com 42 variedades; arroz, com 26 variedades; e abóbora, com 12 variedades. De cada variedade cadastrada, foram levantadas informações sobre uso, ciclo da planta, época de florada, tempo para a produção de sementes, porte da planta, manejo empregado no cultivo e no armazenamento. Também foram coletadas diversas informações sobre as características da semente, entre elas, cor, forma, tamanho, origem (se da propriedade ou da comunidade) e histórico de produção. Além disso, averiguou-se a quantidade de sementes em litros de que o agricultor dispõe para seu uso próprio e para troca, venda ou doação. As informações sobre a disponibilidade de sementes demonstraram que algumas plantas cadastradas estão desaparecendo, o que torna necessária a implantação de estratégias para sua reprodução, entre elas o plantio em um número maior de estabelecimentos. Identificou-se ainda que a grande maioria dos agricultores não possui sementes em quantidades suficientes para disponibilizar para outras famílias integradas à rede: 43% das famílias informaram não ter sementes disponíveis; 12 % afirmam ter menos de um litro de sementes disponível; 32 % afirmam ter entre 1 e 10 litros disponíveis; e apenas 14% das famílias possuem mais de 10 litros de sementes para doação, venda ou troca. Esses dados confirmam a importância da multiplicação dessas variedades, pois as ofertas das mesmas são reduzidas e levaram o GIAS a estabelecer processos de multiplicação das sementes em várias regiões do estado, com o objetivo de elevar a disponibilidade desses materiais em seus assentamentos e comunidades: nos municípios de Nossa Senhora do Livramento e Poconé, na Baixada Cuiabana, comunidades quilombolas e tradicionais reproduzem milho tradicional; nos municípios de Mirassol d’Oeste, Cáceres e Porto Esperidião, grupos de produção ligados ao GIAS estão reproduzindo variedades tradicionais de feijão e arroz, intercambiando sementes entre comunidades locais e plantando as variedades de milho provenientes da região da Baixada Cuiabana; já na região do Vale do Guaporé, nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, entidades e grupos de agricultores desenvolvem a produção de mudas de espécies florestais para o enriquecimento dos quintais e a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs). Para o GIAS, os caminhos para a construção de maiores níveis de autossuficiência em sementes devem seguir várias direções. A produção e a conservação das sementes in situ é uma dessas estratégias. O lote das próprias famílias, suas roças, quintais, reservas e demais sistemas de produção funcionam como armazéns da agrobiodiversidade. Quanto mais as sementes estiverem sendo plantadas, maiores serão as possibilidades de conservação das espécies e variedades à disposição da agricultura familiar. Os bancos de sementes, ou casas das sementes, centralizados em uma propriedade ou entidade, também podem ser muito eficientes para esse fim. Para que tenham um bom desempenho, no entanto, é necessária a organização de grupos de produção de sementes nas comunidades que fiquem responsáveis pelo suprimento de determinadas espécies. Os grupos devem ainda ser capazes de, processualmente, construir as regras para o funcionamento desses espaços de gestão coletiva. Ao analisar os mecanismos de troca de sementes entre as famílias, observa-se que estão fundamentados nas relações sociais de reciprocidade. A maior parte das famílias espontaneamente envolvidas nesses intercâmbios são vizinhos, parentes, compadres e comadres, ou possuem alguma relação especial de proximidade que garante a troca contínua e naturalmente organizada. Essa realidade aponta para a necessidade de elaboração de propostas baseadas em bancos de sementes organizados no âmbito das comunidades ou mesmo em grupos menores. Muitas sementes ainda não foram identificadas e resgatadas pela rede. Levar à frente esse processo é um desafio assumido pelo conjunto de entidades que integram o GIAS. As entidades, os movimentos e os agricultores e agricultoras sabem que cada espécie e/ou variedade localizada representa um passo importante para a consolidação da Agroecologia enquanto enfoque para a construção de um modo de produção mais sustentável para as famílias e para toda sociedade.