A Lei n° 11.337/2021 instituí
a Semana Mato-grossense de Agroecologia, comemorada, anualmente, no período de
03 a 09 de outubro, com objetivo de valorização das produções sustentáveis de
alimentos, com o desenvolvimento de atividades educativas e culturais de
temática relacionada à produção e ao equilíbrio ambiental, visando sensibilizar
a sociedade sobre os benefícios da agroecologia e a produção e consumo orgânico.
Não define quem, nem como deve ser construído essa
comemoração. Não diz também de onde sairá o financiamento para a realização.
Número da política (se houver)Lei n° 11.337/2021
População total do estado.3.035.122 pessoas
População urbana2.482.801 pessoas
População rural552.321 pessoas
Estimativa de público beneficiário pela política estadual3.035.122 pessoas
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorNão se aplica (n/a)
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?
- Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho Estadual de Saúde
