Rodas de Conversa "A cidade também planta"

Cadastrado em 5 de dezembro de 2021

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Identidades: Agricultoras/es Urbanas/os, Educadoras/es e professoras/es, Estudantes, Extensionistas rurais e técnicas/os, Movimentos sociais

Abrangência: Municipal

Mapeamento: Agroecologia nos Municípios

UF: RJ

Municípios: Rio de Janeiro (RJ)

A incidência definida coletivamente pela regional metropolitana da AARJ, junto com outros coletivos de agricultura urbana, foi a realização de um ciclo de debates sobre ações e atividades já realizadas e suas relações com as políticas públicas conquistadas no último período. Como a cidade do Rio conseguiu avançar em experiência interessantes, como o Circuito Carioca de Feiras Orgânicas (CCFO), era necessário um momento de discussão e avaliação do conjunto dessas práticas.
O ciclo foi denominado de "Rodas de Conversa A cidade também planta", o nome tem vários sentidos. Metodologicamente almejava-se construir um espaço de diálogo e trocas, por isso do 'roda de conversa', onde todos os presentes pudessem participar. Já o 'a cidade também planta' é uma afirmação importante, considerando que muitas vezes o poder público torna invisível uma prática realizada por centenas de famílias cariocas. Então para nós a cidade não é só um espaço do consumo generalizado e da produção industrial, é também um espaço de produção de alimentos saudáveis.
O ciclo é composto por 4 Rodas de Conversa: Plano Diretor (realizada em 21/09); Abastecimento (19/10), realizada dentro da Semana de Alimentação Carioca (SAC), organizada pelo CONSEA-Rio; e Agricultura urbana (22/11) a próxima roda será sobre "Territórios e Cultura", uma boa síntese das Rodas está disponível nessa matéria, a qual tem também o link para as rodas já realizadas: https://agroecologia.org.br/2021/12/02/rio-de-janeiro-reafirma-que-a-cidade-tambem-planta-na-construcao-de-uma-nova-sociedade/.
Ficamos muito felizes em perceber que as Rodas envolveram um grande número de participantes, atraímos interessados/as para além das nossas relações, envolvemos a academia, movimentos sociais, agricultores urbanos, coletivos e outras organizações. Conseguimos ampliar e atingir novas pessoas. Esse sucesso pode ser explicado pela boa divulgação que fizemos nos diferentes grupos que temos contato, mas também por um interesse muito grande das pessoas em se aprofundarem e conhecer mais sobre os temas abordados.
No início da iniciativa tivemos uma dificuldade em delimitar qual a melhor incidência que poderíamos realizar, esse período inicial foi também um momento de aprofundarmos como organizar melhor o nosso trabalho. Sempre tivemos uma preocupação muito grande das ações da iniciativa não correrem em paralelo com as atividades e organicidade da AARJ, principalmente da regional Metropolitana.
Um desafio, que depois se mostrou aliado, foi realizar as Rodas on line, pela plataforma zoom, o que permitiu a participação de muitas pessoas, mesmo de outros municípios do estado do Rio.
Além da última Roda, sobre "Territórios e culturas", queremos produzir uma carta com os principais pontos debatidos e também realizar uma intervenção política, um ato que marque bem a posição das organizações e movimentos participantes. Queremos entregar uma cesta com produtos produzidos pelas famílias agricultoras para o prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes, uma grande cesta com diferentes produtos, todos com uma etiqueta grande informando onde foi produzido, o nome do bairro ou comunidade. Deixando bem claro que a cidade também planta e que as famílias agricultoras merecem respeito.
A Rede CAU reavaliou a proposta descrita e, no final de abril, decidiu realizar as intervenções políticas nos territórios que possuem maior presença e articulação da Agricultura Urbana, durante as Audiências Territoriais do Plano Diretor da Cidade do Rio. O processo de discussão do Plano Diretor da capital está em fase final, por isso a importância de centrarmos esforços no Plano Diretor. Em três audiências na Câmara Municipal tivemos falas destacando o papel da agricultura urbana no município.

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

Por ser a capital do estado do Rio de Janeiro, na cidade se concentram também as articulações e relações estaduais no campo da agroecologia, como por exemplo o funcionamento das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRUS que estão discutindo a implantação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) e, principalmente, a elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO). Como espaços de discussão das políticas públicas também temos na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Defesa da Agroecologia, coordenada pela Deputada Mônica Francisco (PSOL) e na Câmara Municipal a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e da Agricultura Carioca, coordenada pelo Vereador Reimont (PT).

Outros espaços importantes são o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade do Rio (CONSEA-Rio) que se insere no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ("SISAN"), um sistema público legalmente instituído pela Lei Federal nº 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN); e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que está atualmente desativado, pois a prefeitura não empossou os novos eleitos e a atual diretoria está com o mandato vencido, como consequência, deixará de receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As iniciativas também estão na produção e fortalecimento da Agricultura Urbana (AU) e na consolidação das Feiras como forma de comercialização da produção.

As articulações pelo reconhecimento da AU tiveram como importantes conquistas a promulgação da Lei nº 8366 de 02 de abril de 2019 que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e a Lei nº 6691 (19/12/2019) que instituiu a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Recentemente, em 09 de novembro de 2021, a Lei 7.119 reconheceu como de interesse cultural, social e ambiental o evento “Tira Caqui” que acontece todo ano, entre março e maio, e reúne famílias agricultoras do maciço da Pedra Branca.

E as Feiras são a iniciativa de maior impacto, mais significativa. São mais de 40 Feiras, pontos e experiências de comercialização da produção agroecológica existentes no município, conforme Anexo 1, fornecido pela Rede CAU.

O Circuito Carioca de Feiras Orgânicas (CCFO) foi oficializado através do Decreto nº 35064 da Prefeitura do Rio. Durante a gestão do prefeito Marcelo Crivella o seu Conselho Gestor foi desarticulado e a interlocução com o poder público municipal ficou muito prejudicada, dificultando o funcionamento das feiras. Em 08 de junho desse ano, o CCFO sofreu mais um revés: foi transferido da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE) para a Secretaria Especial de Ordem Pública (SEOP), caracterizando ainda mais uma vontade do poder público municipal de encarar a questão como algo relacionado ao ordenamento e que demanda ação policial, e não como algo gerador de emprego, renda e saúde para os agricultores e para a população. Estão sendo realizados esforços para reverter essa decisão, tendo recentemente ocorrido uma reunião com o Pedro Paulo, que é Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento da prefeitura do Rio.

3. Participação social e política na experiência de incidência

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
Outras

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Brancos/as

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Efetivos (participação substantiva em algumas partes do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anterior

Os espaços de participação social na capital do Rio de Janeiro apresentam um espectro variado de inserção e de atuação política das organizações do campo agroecológico.

A elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), a cargo da Câmara Técnica do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS), exigiu uma participação de qualidade dos nossos companheiros/as, envolvendo vários integrantes da AARJ em sua discussão e elaboração.

Outro espaço importante é o Conselho Gestor do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas (CCFO), importante rede de feiras orgânicas bastante consolidado na capital mas que, no governo anterior do Crivella, foi seriamente ameaçado e teve sua estrutura de apoio desmantelada. Com a posse do Eduardo Paes empreendemos esforços para melhor localizar o CCFO dentro da estrutura da prefeitura e também de reativar o Conselho Gestor, visto que o mesmo não estava funcionando. Então aqui é um exemplo da necessidade da luta para reconstituir espaços de participação que existiam mas que foram ameaçados.

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da cidade do Rio também passou por processos turbulentos. A atual gestão da prefeitura atrasou por semanas a posse dos novos conselheiros eleitos, esse atraso, inclusive, ameaçou o repasse do recurso da alimentação escolar via FNDE. Após denúncia e grande mobilização os novos conselheiros/as finalmente foram empossados no CAE.

A Rede CAU tem priorizado muito realizar uma inserção qualificada no processo de discussão do Novo Plano Diretor do município, que, inclusive, foi o tema da 1ª Roda de Conversa. Por isso que, desde o início, temos tentado garantir uma participação crítica. E, assim, estamos preparando uma ação de incidência durante algumas Audiências Territoriais, nos bairros em que temos maior presença da Agricultura Urbana.

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Nossa incidência se trata da realização de um ciclo de debates chamado "Rodas de Conversa A Cidade Também Planta", a última roda será no dia 21/02 e, posteriormente, faremos um ato de encerramento da Roda, ainda a ser definido, mas uma das propostas é realizar a entrega de uma cesta de produtos produzidos pela agricultura urbana, reforçando para o prefeito que a "cidade também planta".

Após o encerramento das Rodas, faremos uma avaliação onde aprofundaremos melhor os resultados que alcançamos.

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Somente após o encerramento das Rodas teremos esse momento para avaliação de todo o processo, assim essa informação constará do último relatório e do questionário final da incidência.

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

Cooperativas e Associações
Redes
Universidades
Movimentos Sociais
ONGs
Grupos e coletivos

Qual(is) outro(s)?Organização das Rodas, definição metodológica, mobilização etc.

NomeRede Ecológica

Qual o papel da organização na iniciativa?Mediadora entre sociedade civil e poder público

NomeRede Carioca de Agricultura Urbana

Qual o papel da organização na iniciativa?

Mediadora entre sociedade civil e poder público
Facilitadora do processo participativo

4. Institucionalidade

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?

Executivo
Legislativo

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Sim

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Sim

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Sim

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Sim

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Sim

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Sim

Indique o perfil dos/as participantes do Executivo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.Funcionária/o da Prefeitura

Indique o perfil dos/as participantes do Legislativo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

Vereador/a
Assessoria

Quais conselhos municipais foram envolvidos? Conselho Municipal de SAN

Quais políticas estaduais?

Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISANS/RJ; Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei Nº 8625 DE 18/11/2019); Política Estadual de Agricultura Urbana (LEI Nº 8366, DE 02 DE ABRIL DE 2019).

Quais políticas federais?

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Apresente outras políticas municipais com a qual a experiência está relacionada.

Circuito Carioca de Feiras Orgânicas (CCFO); PNAE; Revisão do Plano Diretor; Políticas Públicas de Agricultura Urbana (Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - Lei Nº 6691 DE 19/12/2019); Interesse Social do Tira-Caqui (LEI Nº 239/2021); Elaboração do NOVO Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro.

5. Anexos

5.3 Adicione links que complementem a compreensão da experiência de incidência.Canal Rede CAU com links das Rodas de Conversa e de um vídeo sobre a Família Gaúcho e Marta: https://www.youtube.com/channel/UCsYuRcF4YOAZf85jDoTHilQ/videos