A resolução estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul. No âmbito dessa resolução, foi desenvolvido o Projeto Rede Restauração – Convênio Embrapa Clima Temperado, FAPEG (Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal) e ENEL CIEN Brasil (empresa de transmissão de energia). No período entre janeiro de 2018 a janeiro de 2021, foram plantadas um total 50.014 mudas, ocupando uma área de 64 ha, em 95 locais, sendo 89 propriedades (famílias de agricultores familiares) e 6 escolas rurais.
Número da política (se houver)Instrução Normativa SEMA N º 01/2018
População total do estado.10.693.929 (censo 2010), 11.466.630 estimada em 2021
População urbana9.100.291
População rural1.593.638
Estimativa de público beneficiário pela política estadual89 famílias
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPortaria ou Resolução
Principal ente executor/gestorGoverno Federal
Principal ente financiadorIniciativa Privada
Orçamento anual2150
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro
Qual outro?Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs
Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)
