Readequação e Adoção do SIM de Juazeiro pelo CONSTESF - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco

A experiência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Juazeiro foi readequada e adotada pelo CONSTESF - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco. O Consórcio é resultado do processo de articulação para o desenvolvimento da política territorial nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Os municípios consorciados são: Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento-Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos. Com assessoria do Pró-semiárido / FIDA, em conjunto com a SDR, se intensificaram os debates com o Fórum de Prefeitos (Assembleia do CONSTESF) e as Secretarias Municipais de Agricultura. Desta forma, a partir de 2018 o Consórcio começou a implementar o SIM de caráter territorial com a legislação atualizada para esse formato e gestionando os empreendimentos territoriais da agricultura familiar registrados e protagonistas de diversas políticas públicas, tais como Garantia Safra, PNAE e PAA. A experiência de SIM territorial está sendo replicada por outros consórcios na Bahia. Em termos operacionais, as gestões municipais são responsáveis por contratarem profissionais da área de veterinária para as Secretarias de Agricultura; já o Consórcio possui uma equipe técnica integrada pelo coordenador (secretaria executiva), assistente e outro veterinário responsável pelo acompanhamento das equipes municipais, financiado por meio de um convênio com a CAR / Pró-semiárido. Os municípios de Juazeiro, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes já possuem o SIM Territorial, neles há 07 agroindústrias legalizadas para comercializarem seus produtos a nível local e territorial: queijo de cabra, mel, ovos de galinha caipira, doce de umbu e sequilhos. Em Remanso, a agroindústria pesqueira (APPR) está em processo de ajustes e adequação à legislação para obter o SIM Territorial.