Proposta de projeto de assentamento agroecológico ao Plano Nacional de Reforma Agrária

O trabalho tem por objetivo apresentar uma modalidade sustentável de desenvolvimento para as áreas sob vegetação de cerrado mediante a implantação dos Projetos de Assentamento Agroecológicos. Esta modalidade de assentamento, destina-se às áreas de cerrado não alterado para uso integral dos recursos naturais, em base familiar comunitária. O estudo foi realizado em uma área de 900,00 no Sul do Estado do Maranhão, onde está em fase de implantação um projeto de assentamento com propostas agroecológicas de desenvolvimento - o Projeto de Assentamento Agroecológico Baixão da Barra. O meio físico apresenta grandes áreas planas de cerrado arbóreo-arbustivo em que residem os descendentes dos primeiros habitantes da região e que ainda resistem à pressão econômica da sojicultura. Foram apresentadas as condições socioeconômicas da região e o compromisso da comunidade em exercerem técnicas de desenvolvimento sustentável. A proposta visa o reconhecimento do modelo pelo Governo Federal, para o benefício das populações do cerrado com políticas publicas promotoras da reforma agrária, uma alternativa à monocultura intensiva verificada na região. Os limitantes mais importantes para consecução da proposta são a falta de informação dos pequenos agricultores, o abandono das terras e a desarticulação social nas comunidades. O estudo revela a importância de envolver a comunidade original, bem como manter a organização territorial estabelecida pelos antigos moradores, como base para a eficácia das ações de desenvolvimento rural sustentável, e facilitadores das iniciativas de preservação do meio ambiente, da cultura e das tradições regionais.