O Projovem Campo - Saberes da Terra visa a Certificação Escolar dos jovens no Ensino Fundamental e tem por objetivo "Promover ações voltadas ao desenvolvimento
integral do jovem, em conformidade com a Política Nacional de Inclusão de Jovens". É um programa destinado a jovens agricultores/as familiares com idade entre 18 e 29 anos que estão fora da escola. O Programa além de promover a educação promove a formação e qualificação profissional com atividades na escola (tempo-escola) com atividades realizadas no contexto da família e da comunidade (tempo-comunidade).
Número da política (se houver)Resolução CD/FNDE nº 13, de 10 de setembro de 2021
População total do estado.3.168.027
População urbana2.464.991
População rural703.036
Estimativa de público beneficiário pela política estadual272 pessoas
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPortaria ou Resolução
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Federal
Orçamento anual4.103.000,00
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro
Qual outro?Conselho Gestor de Educação do Campo - COGEC
Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)
