Projeto Pró-semiárido


O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PRÓ-SEMIÁRIDO é parte integrante de um conjunto de compromissos do Governo da Bahia em seguir avançando na erradicação da pobreza, levando serviços e investimentos diretamente para a população, a partir de um acordo de empréstimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU). 
As principais linhas de atuação são: 
• Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contínua e especializada.
• Fomento às atividades de segurança hídrica e de produção sustentável.
• Agroindustrialização e comercialização da produção.
• Acesso às políticas públicas para o meio rural e a Agricultura Familiar (Pronaf, Água para Todos, Luz para Todos,  Minha Casa Minha Vida, PAA, PNAE, Cefir, Regularização Fundiária, Garantia Safra, entre outros).
O Projeto atua em uma área do semiárido, contemplando 32 municípios do Estado, situados em 05 Territórios de Identidade.


Alguns critérios nortearam a escolha dos municípios:
•       Municípios situados no semiárido;
•       Munícipios com elevado grau de pobreza, notadamente do meio rural, expresso através do Índice de desenvolvimento Humano – IDH muito baixos e o Índice de Exclusão Social – IES;
•       Concentração e continuidade geográfica. 

População total do estado.14.016.906 (IBGE 2010)

População urbana10.102.476

População rural3.914.430

Estimativa de público beneficiário pela política estadual70 mil famílias

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorOrganização Internacional

Orçamento anualUS$ 95.000.000,00

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?

  • Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
  • Outro

Qual outro?Colegiados Territoriais

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos