Projeto Pró-Orgânico: Otimização de processo, mapeamento e bancos de dados em apoio a organismos participativos de avaliação da conformidade orgânica
O projeto Pró-Orgânico é fruto da parceria firmada entre Embrapa Territorial, a Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna Da Terra e a Central das Associações de Produtores Orgânicos do Sul de Minas em 2022.
A demanda do projeto teve início nos relatos na Comissão de Produção Orgânica de São Paulo sobre os problemas situados na organização de dados e informações da produção orgânica, e da desistência da certificação por agricultores familiares por dificuldades em relação à documentação exigida. Foi organizado um encontro virtual com 42 stakeholders do setor de orgânicos em agosto de 2020 utilizando-se a abordagem do Design Thinking para a definição correta do problema e definição de possíveis soluções. Do encontro teve início o estabelecimento de parcerias, que culminaram em soluções na escala das unidades produtivas e sua interação com os sistemas participativos de garantia e suas organizações.
O projeto prevê a criação de um sistema de gestão de informações para apoio à certificação participativa de seus produtores e associações. O objetivo é construir uma ferramenta digital para o processo de avaliação da conformidade de produção orgânica das duas organizações: a Comuna da Terra, uma cooperativa com 80 famílias do Assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto, SP; e a Orgânicos Sul de Minas, entidade que congrega 14 associações e cooperativas, atendendo a 240 agricultores, sendo 70% deles agricultores familiares. Fazem parte do projeto as unidades da Embrapa, Meio Ambiente, Agrobiologia e Gado de Leite. O projeto irá disponibilizar um sistema digital para apoiar o processo de avaliação da conformidade orgânica de agricultores familiares e suas Organizações de Controle Social (OCS) e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC) em atendimento aos requisitos normativos nacionais, caracterização, mapeamento e à inclusão digital.
O projeto prevê a integração dos dados georreferenciados das propriedades atendidas pelas duas organizações com os dados sobre preservação da vegetação nativa inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O objetivo é prover subsídios para “trabalhos de medição e qualificação ambiental, social e econômica” das áreas dos produtores, bem como para programas de pagamento por serviços ambientais.
O sistema Web também apresentará um repositório de práticas, tecnologias e produtos da agricultura orgânica da Embrapa direcionados à produção orgânica.
Além das duas organizações de agricultores, são parceiros o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e a Superintendência de São Paulo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).