Projeto Experiências Indígenas de Gestão Territorial e Ambiental no Acre


A proposta de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foi territorialmente organizada, para apoiar oito Terras Indígenas (TI), com ênfase na formação e atuação dos agentes agroflorestais indígenas. Três atividades são comuns a todas as Terras, a saber: manejo de sistemas e quintais agroflorestais, instalação de sistemas de captação de água pluvial e realização de oficinas de gestão ambiental e territorial e manejo de resíduos sólidos. Adicionalmente, nas Terras Indígenas localizadas na fronteira Acre/Peru serão realizadas ações de articulação para proteção territorial, monitoramento e vigilância e articulação e formação junto a comunidades do entorno. O objetivo geral do projeto é apoiar a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de oito Terras Indígenas no Acre, por meio da promoção de ações de proteção territorial, manejo de recursos naturais e formação de Agentes Agroflorestais Indígenas. A linhas de ação são: Manejo de Sistemas e Quintais Agroflorestais; Pontos de Captação de Água Pluvial; Oficinas de Gestão Ambiental e Territorial e Manejo de Resíduos Sólidos; Ações de Articulação para Proteção Territorial e Monitoramento e Vigilância; Ações de Articulação e Formação com Comunidades do Entorno; Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) – Cursos Intensivos; Fortalecimento Institucional.

População total do estado.733.559 habitantes - 2010

População urbana532.279 habitantes

População rural201.280 habitantes

Estimativa de público beneficiário pela política estadualOito Terras Indígenas no estado do Acre - 79 aldeias - 7.224 indígenas

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorSociedade civil

Principal ente financiadorGoverno Federal

Orçamento anualVALOR TOTAL DO PROJETO R$ 5.823.061,00

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não se aplica

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)