Projeto de Atenção e Prevenção à Saúde do Pescador Artesanal (REFRIGERAR)


Política pública disponibilizada pela SEAPDR e coordenada pelos Departamentos de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA), e o de Pesca e Aquicultura (DPA). No REFRIGERAR, a Emater/RS-Ascar organizou a seleção das famílias a serem beneficiadas e as encaminhou para a validação nos Conselhos Municipais. Posteriormente, capacitou os beneficiários em Boas Práticas na Conservação e Transporte de Pescados, beneficiando, assim, 687 famílias de 13 municípios do Estado com caixas isotérmicas.

População total do estado.10.693.929 (censo 2010), 11.466.630 estimada em 2021

População urbana9.100.291

População rural1.593.638

Estimativa de público beneficiário pela política estadual687 famílias

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualnão específico (usa recursos de outros programas - ATER)

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)

Anexos