Projeto Bahia Produtiva


O Projeto se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no estado da Bahia para o estímulo e promoção do desenvolvimento rural sustentável. O Projeto Bahia Produtiva atua no fomento à produção, apoio à comercialização e na melhoria da infraestrutura produtiva, incluindo apoio a infraestrutura rural. É executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, a partir de Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). Por meio do Bahia Produtiva são ­financiados (sem reembolso) subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Implementada em 27 Territórios da Bahia, mas nem todos os municípios baianos.
OBJETIVOSAumentar a integração ao mercado, promover a segurança alimentar e nutricional, melhorar o acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento de domicílios.Melhorar a infraestrutura básica necessária para apoio à produção e a comercialização.Promover a inclusão econômica e social de mulheres, jovens, povos indígenas, comunidades tradicionais e empreendedores da economia solidária.Fortalecer a capacidade das associações comunitárias/organizações de produtores para elaborar e implementar e gerir os subprojetos.Promover a adoção de práticas de gestão sustentável de recursos naturais em áreas de produção.

População total do estado.14.016.906 (IBGE 2010)

População urbana10.102.476

População rural3.914.430

Estimativa de público beneficiário pela política estadual56,2 mil pessoas

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorSociedade civil

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualaproximadamente R$ 643.658.281,75 entre 2015 a 2022

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos