A LEI N° 014/2018 busca implantar, incentivar e apoiar, no município de Querência do Norte, cultivos de base sustentável nas suas diversas manifestações e/ou denominações: orgânicos, ecológicos, biodinâmicos, naturais, sustentáveis, regenerativos, biológicos e agroecológicos, proporcionando assim uma reorganização sustentável dos agroecossistemas locais e ao mesmo tempo gerando novas oportunidades de renda. Há incentivo especial à produção, industrialização e comercialização de plantas medicinais, óleos essenciais (aromáticas), e fitoterápicos de forma sustentável.
Caracterização territorial/geográfica
Bioma relacionado.Mata Atlântica
RegiãoSul
População total do município.11729
População rural4107
População urbana7622
Perfil geral da Experiência
Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)
Principal ente financiadorMunicipal (M)
Principal ente executor/gestorMunicipal (M)
Temas do projeto Municípios AgroecológicosProdução e uso de plantas medicinais e práticas integrativas de saúde
Caracterização básica da experiência
A iniciativa segue em curso?Sim
Período de execução (mês/ano)Desde 2018
Orçamento anual75000
Estimativa de público beneficiárioNão informado
Link com materiais de referênciahttp://www.camaraquerenciadonorte.pr.gov.br/uploads/proposicoes/projeto-de-lei-n-014-2018-cria-o-programa-de-agricultura-sustentavel-e-da-outras-1530801408.pdf
