Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Município Agroecológico
Cadastrado em 24 de outubro de 2020
Políticas Públicas e fomento
Abrangência: Municipal
UF: PR
Estados de abrangência: PR
Municípios de abrangência: Quarto Centenário (PR)

A LEI Nº 446/2013 autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSul

População total do município.4856

População rural1944

População urbana2912

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosFomento à produção

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2013

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/pr/q/quarto-centenario/lei-ordinaria/2013/44/446/lei-ordinaria-n-446-2013-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-criar-o-programa-municipal-de-desenvolvimento-da-cadeia-produtiva-da-aquicultura-familiar-bem-como-utilizar-recursos-na-promocao-de-acoes-de-apoio-e-incentivo-a-atividade)