Programa Horta Educativa
O programa “Horta Educativa”, instituído pelo decreto nº 57.910 de 27/03/2012 (atualizado pelo Decreto nº 59.794 de 22/11/2013) e coordenado pelo Fundo Social e de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP), prevê a implantação de hortas em escolas e centros infantis públicos, com atividades direcionadas aos pré-escolares e estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 4º ano), por meio de capacitação de profissionais e transferência de recursos materiais.
Para as escolas estaduais, em 2013, foi firmado um termo de cooperação entre o FUSSESP, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo. O primeiro responsável pelo provimento dos materiais necessários para a sua implantação (ferramentas, sementes, material pedagógico e didático); o segundo por eleger um coordenador pelo PHE em cada diretoria regional de ensino (DRE), bem como, um gestor, um cuidador e um educador responsáveis pelo programa nas escolas, que atuarão como agentes multiplicadores em cada unidade escolar; e o terceiro, como apoio técnico, responsável pelo estudo de viabilidade das áreas nas quais foram implementadas as hortas e pela capacitação da equipe escolar.
De acordo com o FUSSESP, foram capacitadas 52 escolas estaduais.
Referencia: Andrea D’Agosto Toledo - Tese: Promoção da alimentação saudável no ambiente escolar: avaliação do Programa Horta Educativa em escolas estaduais de São Paulo, 2021