Programa Feira da Mulher do Campo


A lei institui  o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriundos da agricultura familiar de suas comunidades, como forma de fomentar e valorizar as mulheres rurais. 

Número da política (se houver)Lei nº 10.902

População total do estado.3.035.122

População urbana2.482.801

População rural552.321

Estimativa de público beneficiário pela política estadual10.000 familias

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Municipal

Principal ente financiadorGoverno Municipal

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)

Anexos

Anexo 1

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