Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul


O Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul (Proveg-RS) objetiva promover, integrar e articular políticas e ações indutoras da restauração e conservação da vegetação nativa no RS, contribuindo para a conservação dos ambientes nativos e recuperação de ambientes degradados, sua biodiversidade, funções e serviços ecossistêmicos.

O Proveg-RS reflete um princípio fundamental de atuar de maneira transversal em temas e competências compartilhadas entre setores do Departamento de Biodiversidade, a partir de políticas e ações já existentes, promovendo uma articulação multisetorial no âmbito da Sema e interinstitucional no âmbito das potenciais articulações com atores direta e indiretamente envolvidos no tema da restauração ecológica no Estado.

A temática da recuperação da vegetação nativa, ao conectar questões ambientais, sociais e econômicas, envolve intersecções diversas entre atores e políticas. E não apenas potencializará as sinergias interinstitucionais como, também, promoverá um ciclo virtuoso de benefícios socioambientais e econômicos atrelados, refletindo em ganhos para toda a sociedade.

Número da política (se houver)PORTARIA SEMA Nº 162, de 13 de setembro de 2022

População total do estado.10.882965 (censo 222)

População urbana9.100.291

População rural1.593.638

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPortaria ou Resolução

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualNão há fonte orçamentária própria, o programa se desenvolve principalmente sem a necessidade de recursos, porém algumas ações ocorrem através de projetos financiados por meio de passivos de reposição florestal obrigatória, dos empreendedores, ou de verbas do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos