PROGRAMA ESTADUAL DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES


O Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes viabilizará, com recursos próprios ou de Convênios, o fortalecimento dos Bancos Comunitários de Sementes, mediante o apoio ao resgate, a multiplicação e o abastecimento de sementes de variedades locais existentes no Estado de Alagoas.

Número da política (se houver)LEI Nº 6.903, DE 3 DE JANEIRO DE 2008

População total do estado.3.365.351

População urbana2.297.860

População rural822.634

Estimativa de público beneficiário pela política estadual0,0

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anual0,0

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?

  • Outro
  • Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural

Qual outro?Articulação do Semiárido Alagoano - ASA AL

Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)

Anexos

Anexo 1

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