O Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes viabilizará,
com recursos próprios ou de Convênios, o fortalecimento dos Bancos Comunitários de
Sementes, mediante o apoio ao resgate, a multiplicação e o abastecimento de sementes de
variedades locais existentes no Estado de Alagoas.
Número da política (se houver)LEI Nº 6.903, DE 3 DE JANEIRO DE 2008
População total do estado.3.365.351
População urbana2.297.860
População rural822.634
Estimativa de público beneficiário pela política estadual0,0
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Orçamento anual0,0
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?
- Outro
- Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
Qual outro?Articulação do Semiárido Alagoano - ASA AL
Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)