Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Pabe)

No final de 2011, foi lançado o Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Pabe) pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Até 2014, o programa capacitou 7.798 agricultores e forneceu assistência técnica e extensão rural em base ecológica e para a transição agroecológica para 22.777 agricultores. Além disso, foram financiados 57 projetos de sistemas agroflorestais e cerca de 200 projetos para transição de base ecológica por meio do Fundo estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS). Por meio de seleção pública de pessoa jurídica, a SDR celebrou sete convênios, que beneficiaram em torno de 2 mil agricultores com o repasse de R$1,2 milhão para as metas focadas na transição de base ecológica.
O programa prevê o suporte técnico e financeiro para agricultores de base ecológica para a diversificação, aumento da produção e da competitividade através do acesso a recursos, a novas tecnologias, à qualificação das atividades e a troca de experiências que ampliem o conhecimento e o acesso a espaços de comercialização. O programa também envolve a organização de eventos de base ecológica, de sementes e mudas locais, tradicionais ou crioulas, de plantas alimentícias não convencionais e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares. Implementação, mediante estudo de viabilidade e disponibilidade financeira, da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana - PEAUP de forma integrada e transversal com as demais Secretarias e órgãos da Administração Estadual, contemplando ações de segurança alimentar e nutricional, habitação, assistência social, saúde, educação, agricultura, geração de renda, formação profissional e proteção ambiental.