Programa de Produção de Fitoterápicos

Município Agroecológico
Cadastrado em 2 de novembro de 2020
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Abrangência: Municipal
UF: SP
Municípios: São Paulo (SP)
Estados de abrangência: SP
Municípios de abrangência: São Paulo (SP)

Decreto nº 51.435, de 26 de abril de 2010 regulamenta a Lei nº 14.903, de 6 de fevereiro de 2009, que institui o Programa de produção de fitoterápicos e plantas medicinais no município de São Paulo.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSudeste

População total do município.11253503

População rural101159

População urbana11152344

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosProdução e uso de plantas medicinais e práticas integrativas de saúde

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2010

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Link com materiais de referênciaPara informações e legislação específica, consultar: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/medicinas_tradicionais/index.php?p=20386

Anexos

Anexo 1

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