Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem


O município instituiu o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem. São objetivos do Programa: cumprir a função social da propriedade; manter terrenos limpos e ocupados; proporcionar terapia ocupacional às pessoas da terceira idade; aproveitar áreas devolutas; incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente; criar hábitos de alimentação saudável, sem utilização de agrotóxicos na produção de plantas, hortaliças, frutas e vegetais; oportunizar a integração social entre membros da comunidade; preservação de microfauna e biodiversidade vegetal; e zelar pelo uso seguro, sustentável, temporário e responsável de bens imóveis subutilizados. O município é composto 88% bioma Mata Atlântica e 12% bioma Pampa. A Lei n° 4.827 de 2020.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.

  • Pampa
  • Mata Atlântica

RegiãoSul

População total do município.27572

População rural296

População urbana27276

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Agricultura Urbana e Periurbana
  • Compostagem de resíduos orgânicos

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2020

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Destaque/Observação

É vedada a utilização de agrotóxicos nas plantações em áreas utilizadas para desenvolvimento do programa.

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/rs/d/dois-irmaos/lei-ordinaria/2020/483/4827/lei-ordinaria-n-4827-2020-autoriza-o-municipio-de-dois-irmaos-a-instituir-o-programa-de-incentivo-a-implantacao-de-hortas-comunitarias-e-compostagem?q=org%E2nicos