Programa de Implantação de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo


O município de São Leopoldo instituiu, através da Lei nº 8650, de 04 de agosto de 2017, o Programa de Implantação de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo. Os objetivos do programa são: estimular a alimentação saudável; prevenir e reduzir situações de insegurança alimentar dos indivíduos ou coletividades em situação de vulnerabilidade ambiental, social e econômica; otimizar o aproveitamento dos espaços urbanos, garantindo a sustentabilidade em todas as suas dimensões, com ênfase na promoção da educação e justiça ambiental; oportunizar a complementação de renda para quem produz, fomentando circuitos locais de comercialização; incentivar a compostagem, produzindo adubo a partir dos resíduos orgânicos gerados pela comunidade; incentivar progressivamente, o cultivo de alimentos orgânicos; e conservar os terrenos limpos, criando espaços verdes e evitando o acúmulo de resíduos sólidos, locais propícios para o desenvolvimento de vetores de doenças.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Pampa

RegiãoSul

População total do município.214087

População rural849

População urbana213238

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Agricultura Urbana e Periurbana
  • Educação Alimentar e Nutricional e promoção da alimentação adequada e saudável

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2017

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Destaque/Observação

A regulamentação do programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares em São Leopoldo.

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/rs/s/sao-leopoldo/lei-ordinaria/2017/865/8650/lei-ordinaria-n-8650-2017-institui-o-programa-de-hortas-comunitarias-familiares-e-escolares-no-municipio-de-sao-leopoldo-e-da-outras-providencias