Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural


O Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II faz parte do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Executado pela Secretaria de Estado da agricultura Familiar – SAF, tem como objetivo aumentar a renda dos(as) pequenos(as) produtores(as)  rurais em situação de pobreza.

O Programa tem como visa atender diretamente famílias rurais, de baixa renda, em 68 municípios de três Territórios de Desenvolvimento do Estado, sendo eles: Território dos Cocais, Carnaubais e Entre Rios, através de três linhas de ações:
·  A concessão de incentivos financeiros para a implantação de Planos de Investimento Produtivos, visando aumento da produção, aumento da produtividade, racionalização e eficiência do uso de recursos naturais e energéticos, proteção ambiental e acesso aos mercados pelos beneficiários selecionados pelas organizações comunitárias;
·  Melhoria das Capacidades Técnicas e Intervenções para uso associativo a gerenciamento pelas entidades representativas, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de assistência técnica;
·  Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação de todo o processo permitindo maior transparência e eficiência na gestão do Programa. Desse modo, o Programa incentiva a participação dos(as)  beneficiários(as)  em todo o processo decisório, incluindo a preparação, implementação e fiscalização dos projetos.
O programa conta em sua estrutura com três Unidades de Gerenciamento Regionais, sendo uma em cada território que conta com a presença de um consultor de cadeia em cada uma dessas unidades, na unidade de gestora do programa em  Teresina o programa conta ainda uma consultora de gestão ambiental, uma consultora de gênero e geração, um consultor analista de sistemas, uma consultora de comunidades tradicionais e mais dois servidores e conta ainda com a estrutura da SAF para o bom andamento de suas ações.
Com trinta e um projetos em implantação em atendimento a 644 famílias até janeiro de 2021, Governo do Estado totaliza o investimento de R$4.722.523,54 (Quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e cinqüenta e quatro centavos) nas cadeias produtivas da ovino, caprino, artesanato, mandiocultura, apicultura e em quintais produtivos.

População total do estado.3.289.290

População urbana2.051.316

População rural1.067.699

Estimativa de público beneficiário pela política estadual644 famílias

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorOrganização Internacional

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Não se aplica

Anexos

Anexo 1

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