Programa de Aquisição de Alimentos municipal (PAA Municipal)


O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo incentivar a produção da agricultura familiar, promover a alimentação das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional (ação SAN) e contribuir à formação de estoques públicos de alimentos. Durante a pandemia da COVID-19, a Secretaria de Desenvolvimento Social entregou alimentos produzidos pelas/os agricultoras/es familiares adquiridos pelo PAA Municipal às famílias que tiveram uma diminuição de renda considerável por causa da pandemia. De acordo com informações da Prefeitura, Sapé é a primeira cidade de Paraíba em implementar o PAA Municipal, gerando recursos e benefícios para a cidade como geração de renda, organização da produção da agricultura familiar e oferta de alimentos saudáveis às famílias que vivem em insegurança alimentar.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.

  • Mata Atlântica
  • Caatinga

RegiãoNordeste

População total do município.50143

População rural12002

População urbana38141

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Abastecimento alimentar
  • Compras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)2020

Orçamento anual200000

Estimativa de público beneficiário500 famílias

Destaque/Observação

Os R$200.000,00 do orçamento correspondem aos recursos disponíveis para a operacionalização do PAA, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União pelo MDS nº 38/2018

Link com materiais de referênciahttp://www.sape.pb.gov.br/noticia-977-familias-carentes-recebem-alimentos-adquiridos-pelo-paa.html

Link com materiais de referênciahttp://www.sape.pb.gov.br/noticia-989-prefeitura-entrega-para-populacao-alimentos-adquiridos-com-recursos-proprios.html

Link com materiais de referênciahttp://www.sape.pb.gov.br/noticia-807-prefeitura-implanta-paa-municipal-e-beneficia-agricultores-familiares.html