Número da política (se houver)LEI Nº 4.752, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
População total do estado.2.570.160
População urbana2.482.210
População rural87.95
Estimativa de público beneficiário pela política estadualnão há
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Orçamento anualnão há orçamento para 2022
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?
- Conselho Estadual de Educação
- Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
