Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios

Município Agroecológico
Cadastrado em 29 de outubro de 2020
Agricultura Urbana e Periurbana
Abrangência: Municipal
UF: RS
Municípios: Santo Ângelo (RS)
Estados de abrangência: RS
Municípios de abrangência: Santo Ângelo (RS)

Através da Lei Municipal n° 3.407, foi criado o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios, que consiste em autorização do uso dos mesmos para o cultivo de hortaliças em geral. A criação do programa permitiu que interessados pudessem se inscrever e recebessem autorização para utilização de terrenos baldios para plantio de alimentos para consumo ou para comercialização dentro do município.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSul

População total do município.76275

População rural4471

População urbana71804

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosAgricultura Urbana e Periurbana

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)2010

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Destaque/Observação

Promoção do acesso à terra para produção de hortaliças.

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santo-angelo/lei-ordinaria/2010/341/3407/lei-ordinaria-n-3407-2010-cria-o-programa-de-aproveitamento-de-terrenos-baldios-com-hortas-comunitarias?q=horta