O município instituiu, através da Lei nº 2206, de 29 de junho 2017, o Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos com intuito de promover o desenvolvimento econômico sustentável das produtoras e produtores e melhorar a saúde e a qualidade de vida da população através da oferta e do consumo de alimentos saudáveis. Para tal, propicia incentivos à produção de alimentos orgânicos e agroecológicos como por exemplo, execução de serviços de terraplenagem, transporte de terra e insumos, auxílio na irrigação; prestação de assistência técnica, assessoria e extensão rural; cursos de formação específica em cada área de atuação; viagens de intercâmbio e treinamento, com alimentação, em outras regiões do estado onde existam ações e atividades sobre produção de alimentos orgânicos e agroecológicos; comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos na rede de escolas e em projetos mantidos pelo município.
Caracterização territorial/geográfica
Bioma relacionado.Mata Atlântica
RegiãoSul
População total do município.5697
População rural2842
População urbana2855
Perfil geral da Experiência
Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)
Principal ente financiadorMunicipal (M)
Principal ente executor/gestorMunicipal (M)
Temas do projeto Municípios Agroecológicos
Fomento à produção
Apoio a feiras e circuitos curtos de comercialização
Caracterização básica da experiência
A iniciativa segue em curso?Sim
Período de execução (mês/ano)Desde 2017
Estimativa de público beneficiárioNão informado
Destaque/Observação
A iniciativa também possibilitou que alimentos orgânicos fossem ofertados na alimentação escolar do município (30% a 40%).
Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-clara-do-sul/lei-ordinaria/2017/220/2206/lei-ordinaria-n-2206-2017-dispoe-sobre-incentivos-ao-programa-de-producao-de-alimentos-organicos-e-agroecologicos-e-da-outras-providencias
