Programa da Bahia Sem Fogo


Criado em 2010 para tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios no estado, oferecendo infraestrutura e logística adequadas. O Bahia Sem Fogo é coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia. 

O Comitê é formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Corpo de Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Cbmba), Defesa Civil da Bahia (Sudec), Casa Militar do Governador, e as secretarias de Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds), da Educação (SEC), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e de Turismo (Setur). 


Em 2020, os principais municípios atingidos por incêndios foram Macururé, Xique-Xique, Uabaí, Rio de Contas, Ibotirama, Formosa do Rio Preto, Morpará, Andaraí, Mucugê, Barra, Barreiras, Caturama, Milagres, Morro do Chapéu, Pilão Arcado, Santa Rita de Cássia, Seabra, Mansidão, Angical, Rio do Pires, Barra da Estiva, Abaíra, Piatã, Palmeiras, Buritirama e Luís Eduardo Magalhães. As ações de combate contam também com apoio de brigadistas voluntários e da sociedade civil. O Decreto nº 8.394 de 13 de dezembro de 2002: Aprova o Plano de Ações Interagências para Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Estado da Bahia.

População total do estado.14.016.906 (IBGE 2010)

População urbana10.102.476

População rural3.914.430

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPrograma ou Projeto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualR$ 3,7 milhões em 2020

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)