Programa Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos.
Conhecido no Piauí como Compra Direta da Agricultura Familiar, é uma das ações do Governo Federal no âmbito do Programa Fome Zero em parceria com o Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Beneficiários fornecedores – Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
Beneficiários consumidores – Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede sócioassistencial e pelos equipamentos de alimentação e nutrição. Ex: CRAS, Creches, APAEs, Igrejas, Restaurantes popular
O controle social do Programa é feito pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.