Política Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PEPICS
A resolução aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Bahia (PEPICS-BA) e aprova que os órgãos e entidades da Secretaria da Saúde cujas ações se relacionem com o tema da Politica ora aprovada deverão promover a elaboração ou readequação de seus planos, programas, projetos e atividades na conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidos.
A PEPICS tem como Objetivo Geral Ampliar o acesso às PICS no SUS, na perspectiva da compreensão holística em todos os níveis de atenção (promoção, prevenção de agravos e recuperação da saúde) para a população do estado da Bahia.
Como Objetivos Específicos da Política Estadual: Promover mecanismos de formação aos profissionais de saúde em PICS; Instituir a inclusão de PICS já incorporadas à rede de saúde, valorizando os aspectos socioculturais e práticas populares de cada região do estado da Bahia; Definir diretrizes e estratégias dos gestores municipais para implementação das PICS no SUS; Estimular as ações referentes ao controle/participação social.