Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza

Município Agroecológico
Cadastrado em 24 de outubro de 2020
Políticas Públicas e fomento
Abrangência: Municipal
UF: PR
Municípios: Realeza (PR)
Estados de abrangência: PR
Municípios de abrangência: Realeza (PR)

A LEI Nº 1.838/2019 DE 10/10/2019 institui a Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza (PMAPO), com o objetivo de incentivar políticas públicas, programas e ações indutoras da transição e fomento à produção orgânica e de base agroecológica, seguindo os princípios do Decreto Federal nº 7.794/2012.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSul

População total do município.16338

População rural4542

População urbana11796

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosFomento à produção

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2019

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/pr/r/realeza/lei-ordinaria/2019/184/1838/lei-ordinaria-n-1838-2019-estabelece-a-politica-municipal-de-incentivo-a-producao-org-nica-alimentacao-saudavel-e-agroecologia-de-realeza?q=agroecologia