Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável - PMAPO

Município Agroecológico
Cadastrado em 24 de outubro de 2020
Políticas Públicas e fomento
Abrangência: Municipal
UF: PR
Estados de abrangência: PR
Municípios de abrangência: Francisco Beltrão (PR)

A LEI MUNICIPAL Nº 4.669, DE 27 DE MAIO DE 2019 institui a Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável (PMAPO), com o objetivo de incentivar políticas públicas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSul

População total do município.78943

População rural11494

População urbana67449

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosFomento à produção

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2019

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/pr/f/francisco-beltrao/lei-ordinaria/2019/467/4669/lei-ordinaria-n-4669-2019-republicado-por-incorrecao-dom-30-05-2019-estabelece-a-politica-municipal-de-agroecologia-producao-organica-e-alimentacao-saudavel-de-francisco-beltrao

Anexos

Anexo 1

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