Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PPSA e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais

O programa cria ações que contribuem para a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos. As ações de melhoria de serviço ecossistêmico são em especial voltadas para captura de carbono, redução de emissões de gases de efeito estufa e a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e do solo. Ela se integra às Políticas Estaduais de Mudanças Climáticas, de Recursos Hídricos e de Resíduos Sólidos, e ao Programa de Regularização Ambiental - PRA.
São lançados projetos ou editais e os/as agricultores/as podem se cadastrar no sistema de Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais. Cada projeto abarca alguns critérios de participação e seu mecanismo financeiro para remuneração pela execução de ações ambientais