Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável

A Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável tem por objetivo incentivar mudanças de atitude dos consumidores nas escolhas de produtos que sejam produzidos com base em processos ecologicamente sustentáveis; estimular a redução do consumo desnecessário de água, de energia e de outros recursos naturais, renováveis e não renováveis, no âmbito residencial e das atividades de produção, de comércio e de serviços; promover a redução do acúmulo de resíduos sólidos pelo retorno pós-consumo de embalagens, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos considerados perigosos ou de difícil decomposição; estimular a reutilização e a reciclagem dos produtos e embalagens, como também informar sobre o tempo de decomposição de cada um; estimular as empresas a incorporarem as dimensões social, cultural e ambiental no processo de produção e gestão; promover ampla divulgação do ciclo de vida dos produtos, de técnicas adequadas de manejo dos recursos naturais e de produção de gestão empresarial; fomentar o uso de recursos naturais com base em técnicas e formas de manejo ecologicamente sustentáveis; zelar pelo direito à informação e pelo fomento à rotulagem ambiental; estimular a compra de mercadorias produzidas de maneira sustentável nas proximidades de onde o consumo é realizado; estimular práticas sustentáveis nas pequenas e microempresas, e demonstrá-las como uma potencialidade de mercado e promover a conscientização dos cidadãos sobre a utilização dos recursos naturais.