Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado de Rondônia

Política pública estadual
Cadastrado em 15 de julho de 2022
Agricultura Urbana e Periurbana
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
Construção social de Mercados
Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Economia Solidária e outras economias
Políticas Públicas e fomento
Povos e Comunidades Tradicionais: Extrativistas, Pescadores artesanais, Ribeirinhos
UF: RO
Municípios: Porto Velho (RO)

Objetiva dessa Lei é desenvolver e fomentar, empresas, cooperativas, associações, redes e empreendimentos de autogestão que compõem o setor da economia solidária, de forma a integrá-los ao mercado e tornar suas atividades autossustentáveis, por meio de programas específicos, projetos, convênios e parcerias com as iniciativas públicas e privadas, incentivando sua difusão, sustentabilidade e expansão econômica.

Número da política (se houver)Lei 3.888 DE 23 DE AGOSTO DE 2016

População total do estado.1.815.278pessoas

População urbana1.149.180

População rural413.229

Estimativa de público beneficiário pela política estadualAproximadamente 600 familias

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)

Anexos

Anexo 1

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