Politíca Estadual de Fomento a Econômia Solidária

Cadastrado em 28 de junho de 2022

Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Agricultoras/es sem terra, Agricultoras/es Urbanas/os, Apicultoras/es e meliponicultoras/es, Assentadas/os de Reforma Agrária, Consumidoras/es, Movimento de mulheres/feminista, Movimentos sociais, Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas

Povos e Comunidades Tradicionais: Comunidades quilombolas, Extrativistas, Quebradeiras de coco babaçu

Povos Indígenas: Gamela, Tabajara

Abrangência: Estadual

Mapeamento: Políticas Públicas Estaduais

UF: PI

Municípios: Teresina (PI)

Lei 6.057 de 17 de janeiro de 2011 institui a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária, que tem por diretriz a promoção da economia solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades de economia solidária.

Número da política (se houver)Lei 6.057 de 17 de janeiro de 2011

População total do estado.3.289.290

População urbana2.051.316

População rural1.067.699

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro

Qual outro?Conselho Estadual de Economia Solidária

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos

Anexo 1

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