Política Estadual de Combate à Desertificação

A Política Estadual de Combate à Desertificação - PECD foi criada como um instrumento de ação permanente, com vistas a prevenir a desertificação e diminuir as áreas desertificadas. Por meio da promoção de ações de reconstituição de um meio ambiente favorável à vida e à produção, a partir da formação de legados intergeracionais, nos Municípios de Sergipe, que contribuam no curto, médio e longo prazos para a satisfação do direito a um ambiente melhor, favoreçam a coletividade e as novas gerações e que sejam passíveis de reconhecimento por parte do mercado e das autoridades locais.
Apesar de não contar com orçamento certo,  a Lei assegura a abertura de créditos adicionais não esteja previsto fundos pelo orçamento do estado de até duzentos mil reais.