Política Estadual de ATER

Política pública estadual
Cadastrado em 20 de junho de 2022
Agricultura Urbana e Periurbana
Agrotóxicos e Transgênicos
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Manejo dos Agroecossistemas
Políticas Públicas e fomento
UF: BA
Municípios: Salvador (BA)
Estados de abrangência: BA
Municípios de abrangência: Abaré (BA), Água Fria (BA), Anagé (BA), Araci (BA), Baixa Grande (BA), Banzaê (BA), Barra do Rocha (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Bom Jesus da Serra (BA), Brotas de Macaúbas (BA), Cachoeira (BA), Caculé (BA), Caém (BA), Caetité (BA), Camacan (BA), Camaçari (BA), Camamu (BA), Canavieiras (BA), Cândido Sales (BA), Casa Nova (BA), Chorrochó (BA), Cícero Dantas (BA), Cipó (BA), Conceição da Feira (BA), Conceição do Coité (BA), Cruz das Almas (BA), Curaçá (BA), Dom Basílio (BA), Feira de Santana (BA), Glória (BA), Governador Mangabeira (BA), Guajeru (BA), Guaratinga (BA), Heliópolis (BA), Ibiassucê (BA), Ibotirama (BA), Ichu (BA), Igrapiúna (BA), Iguaí (BA), Ilhéus (BA), Ipiaú (BA), Iramaia (BA), Irará (BA), Itaberaba (BA), Itacaré (BA), Itaeté (BA), Itaju do Colônia (BA), Itajuípe (BA), Itamaraju (BA), Itanhém (BA), Itaparica (BA), Ituberá (BA), Jacaraci (BA), Jacobina (BA), Jequié (BA), Jeremoabo (BA), Jiquiriçá (BA), Jitaúna (BA), Juazeiro (BA), Jucuruçu (BA), Laje (BA), Licínio de Almeida (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Macajuba (BA), Macururé (BA), Madre de Deus (BA), Mairi (BA), Malhada de Pedras (BA), Manoel Vitorino (BA), Maraú (BA), Mascote (BA), Mata de São João (BA), Miguel Calmon (BA), Mirangaba (BA), Mirante (BA), Morpará (BA), Mortugaba (BA), Mundo Novo (BA), Muquém de São Francisco (BA), Muritiba (BA), Mutuípe (BA), Nilo Peçanha (BA), Nova Canaã (BA), Nova Redenção (BA), Oliveira dos Brejinhos (BA), Pau Brasil (BA), Paulo Afonso (BA), Pé de Serra (BA), Pilão Arcado (BA), Pindaí (BA), Pintadas (BA), Piripá (BA), Planalto (BA), Porto Seguro (BA), Prado (BA), Presidente Tancredo Neves (BA), Remanso (BA), Retirolândia (BA), Riachão do Jacuípe (BA), Riacho de Santana (BA), Ribeira do Pombal (BA), Rio de Contas (BA), Rio do Antônio (BA), Rodelas (BA), Ruy Barbosa (BA), Santa Bárbara (BA), Santa Brígida (BA), Santaluz (BA), Santanópolis (BA), São Felipe (BA), São Francisco do Conde (BA), São Miguel das Matas (BA), Sapeaçu (BA), Serra do Ramalho (BA), Serrinha (BA), Simões Filho (BA), Souto Soares (BA), Taperoá (BA), Teofilândia (BA), Teolândia (BA), Tremedal (BA), Ubaíra (BA), Ubatã (BA), Una (BA), Valença (BA), Vera Cruz (BA), Vitória da Conquista (BA), Wagner (BA), Wenceslau Guimarães (BA)

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar - PROATER, e dá outras providências.

Número da política (se houver)Lei Estadual nº 12.372 de 2011

População total do estado.14.016.906 (IBGE, 2010)

População urbana10.102.476

População rural3.914.430

Estimativa de público beneficiário pela política estadual7.020 famílias + 5.400 mulheres

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorSociedade civil

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualR$ 58.111.764,00 por 3 anos

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?

  • Outro
  • Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Qual outro?Colegiados Territoriais

Anexos

Link de referência 1

link externo