Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo (Polisan-ES)

Política pública estadual
Cadastrado em 16 de julho de 2022
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Biodiversidade e Bens Comuns
Economia Solidária e outras economias
Políticas Públicas e fomento
Povos e Comunidades Tradicionais: Comunidades quilombolas, Povos indígenas
Povos Indígenas: Guarani, Tupiniquim
Abrangência: Estadual
UF: ES
Municípios: Vitória (ES)

A Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ ES estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - PLANSAN/ES.
Entre as diretrizes do programa estão o incentivo à produção e processamento de alimentos saudáveis e à promoção de distribuição, abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados, de base agroecológica e sustentáveis de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos.

Número da política (se houver)DECRETO Nº 5.000 - R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

População total do estado.3.514.952 (Censo 2010)

População urbana2.931. 472 (Censo 2010)

População rural583.480 (Censo 2010)

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaDecreto

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)

Anexos

Anexo 1

application/pdf

Tamanho: 306355 bytes