A Política de Combate à Obesidade e
ao Sobrepeso no Estado de São Paulo, denominada "São Paulo Mais
Leve", tem como finalidade implementar ações eficazes para a redução de
peso, o combate à obesidade, adulta e infantil, e à obesidade mórbida da
população paulista.
Número da política (se houver)Lei Nº 12.283, de 22 de fevereiro de 2006
População total do estado.46.649.132 (estimativa IBGE para 2021)
População urbana39.585.251 (IBGE 2010)
População rural1.675.948 (IBGE 2010)
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)