Política Atenção Integral à Saúde da População Negra - PESPN
Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que tem por finalidade estabelecer princípios, diretrizes e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB ao constituir a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, adotando o Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI, como uma das suas diretrizes e a Assistência Religiosa na sua rede própria, demonstra a necessidade de expandir pelo território do Estado o PCRI como instrumento de gestão da política pública de promoção da equidade.