Plano Municipal de Agroecologia de Cavalcante (GO)

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

A proposição da elaboração do Plano Municipal de Agroecologia no município de Cavalcante já estava sendo tocado pela sociedade civil, na primeira reunião da incidência, que foi uma reunião virtual, onde teve a participação da sociedade civil e poder público, foi apresentada a proposta. Foi encaminhado que um grupo iria se organizar para colocar as propostas que já haviam sendo discutidas no papel.

Na área urbana, é uma cidade de interior com aproximadamente 6000 habitantes, com cerca de mil terrenos, onde as famílias tem prática de pomar, muito produtivo e desperdiçado ano a ano produzindo manga, goiaba, abacate, tamarindo, acerola, com fartura em todos os pomares caseiros, que caem e se estragam no chão.

Existe agrotóxicos que são aplicados sem nenhum critério, na cidade e no campo e também vendidos sem qualquer critério, assim como problemas com sementes transgênicas, usadas sem controle no território.

Existe muita informação do projeto Critical Ecosytem do IEB com CEPF no banco de dados da Associação Quilombo Kalunga que pode embasar a criação do plano de agroecologia.

Também existe uma grande aliança com a Central do Cerrado, Luis Carraza, da Pouso Alto Agroecologia, assim como uma prefeitura que tem potencial de contribuir com a construção do plano, pode-se contar também com a de assistência social que é super interessada e com muitas possibilidades de ajudar buscando apoios e que é com que estamos trabalhando inclusive pela questão do protagonismo da mulher.

Na Reserva Ecológica Bacupari, juntamente com a Cerrado cerrado Ecodesenvolvimento, tem a discussão de desenvolvimento de uma unidade Biofábrica de produção de insumos microbiológicos. Devemos criar um grupo de estudos para o tema que será o chamariz para um grupo de diálogos agroecológicos.

Temos uma emenda com a implementação de Sisteminhas de sustentabilidade com tecnologia sendo transferida de uma unidade ECOFORTE em Flores de Goiás para comunidades de Cavalcante.

Uma necessidade crucial de uma assistência técnica qualificada em agroecologia, e está em construção a elaboração de uma emenda para o Deputado Rubens Otoni relativa a uma Fábrica Solidária. Existe sete unidades de referência ECOFORTE aqui em Cavalcante, todas alinhadas a agroecologia, orgânica e extrativismo.

A partir de todas as demandas colocadas acima o grupo de parceiros da agroecologia de Cavalcante tem se organizado para construção de um plano municipal de agroecologia para ser apresentado ao prefeito que Cavalcante. 

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

• Redes
• Cooperativas e Associações
• Grupos e coletivos
• Movimentos Sociais
• ONGs
• Institutos Federais
• Universidades

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

• Na redação/elaboração de políticas públicas
• Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
• Conselho municipal
• Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil
• Reunião com técnicas/os de órgãos públicos

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Não é possível aferir

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Participação equânime entre brancos e não-brancos

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Restritos/limitados (participação meramente formal em algumas etapas do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anteriorHá uma dificuldade do grupo das ONGs se articular com o grupo das comunidades, para conciliar e construir as propostas do plano agroecológico para o município, porém é esse grupo que está tocando e buscando construir o plano. O fato da prefeitura ser representada por uma pessoa quilombola há abertura de diálogo com as comunidades e poder público.  

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.Podemos atribuir como resultado a retomada de uma associação do município para buscar projetos que contribua  com o processo do plano municipal de agroecologia. Outro ponto positivo foi conseguir trazer para dentro do grupo da sociedade civil representantes do poder legislativo e executivo. 

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Dos desafios que se coloca a formação de profissionais para atendimento de demandas no campo da agroecologia, a garantia de assistência técnica e extensão rural com foco na transição agroecológica e construção de Infraestrutura produtiva, de processamento e de transporte.

NomeRede Pouso Alto Agroecologia

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeCerrado cerrado Ecodesenvolvimento

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeAssociação Quilombola Kalunga -

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?Legislativo

Indique o perfil dos/as participantes do Legislativo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

• Assessoria
• Vereador/a

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Sim

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Sim

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Sim

Quais conselhos municipais foram envolvidos?

• Conselho Municipal de Educação
• Conselho Municipal de Meio Ambiente

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Não

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Não

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Não